08/07/2025 20:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA REGINA DE SOUZA BRUNO em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA REGINA DE SOUZA BRUNO em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
26/06/2025 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6f0ced proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA REGINA DE SOUZA BRUNO - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2025 23:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 22:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41aaa00 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ENEL BRASIL S.A. 2. ANA REGINA DE SOUZA BRUNO Recorrido(a)(s): 1. ANA REGINA DE SOUZA BRUNO 2. ENEL BRASIL S.A. Recurso de: ENEL BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso dos autos, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso IV; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. cgr RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA REGINA DE SOUZA BRUNO - ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 10:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 10:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 22:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100465-51.2019.5.01.0243 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, ANA REGINA DE SOUZA BRUNO AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ANA REGINA DE SOUZA BRUNO MMM Tomar ciência da decisão de ID 9778646: "…por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los em parte para prestar esclarecimentos, aperfeiçoar e complementar a prestação jurisdicional, contudo sem lhes imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que este dispositivo integra para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
07/05/2025 09:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANA REGINA DE SOUZA BRUNO - CPF: *31.***.*91-20
03/04/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 EM MESA ()
07/03/2025 22:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/12/2024 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2024 07:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/11/2024
14/11/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA REGINA DE SOUZA BRUNO
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/10/2024
20/10/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
08/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
08/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de ANA REGINA DE SOUZA BRUNO - CPF: *31.***.*91-20 e não provido
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
09/09/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 02:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/08/2024 16:35

Determinada a requisição de informações
08/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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