15/09/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/09/2025 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/08/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO GARCIA
05/08/2025 12:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILO SERGIO GARCIA - CPF: *16.***.*98-15
05/08/2025 12:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
16/07/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
15/07/2025 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILO SERGIO GARCIA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILO SERGIO GARCIA em 10/06/2025
10/06/2025 18:56

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO GARCIA
30/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO GARCIA
30/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:43

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/05/2025 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100858-34.2023.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: NILO SERGIO GARCIA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, NILO SERGIO GARCIA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida, CONHECER dos apelos das partes EXCETO, no apelo da reclamada quanto aos temas "DOS HONORÁRIOS", visto que a fundamentação não se refere ao título, e "DOS REFLEXOS", por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do exequente e da executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILO SERGIO GARCIA
15/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO GARCIA
15/05/2025 11:41

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
15/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de NILO SERGIO GARCIA - CPF: *16.***.*98-15 e não provido
12/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/04/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2025 22:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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