09/04/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 27/03/2025
24/03/2025 22:50

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 22:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cbb67e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WILLA MARCELE PEREIRA MELO - INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WILLA MARCELE PEREIRA MELO
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WILLA MARCELE PEREIRA MELO
12/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
12/12/2024 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ.)
11/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de WILLA MARCELE PEREIRA MELO em 31/07/2024
23/07/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100010-70.2023.5.01.0009 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: WILLA MARCELE PEREIRA MELO, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: WILLA MARCELE PEREIRA MELO, INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão ID a9c3ae3: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do 2º réu para isentá-lo do recolhimento das custas processuais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para declarar efetivado o rompimento contratual no dia 31/08/2022, de forma imotivada, deferindo à obreira o pagamento de aviso prévio indenizado proporcional, férias integrais referentes a 2019/2020 e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS com a indenização compensatória de 40% do FGTS, além de indenização substitutiva do seguro-desemprego; a gratuidade de justiça; a majoração dos honorários de sucumbência devidos pelos réus, ora fixados em 15% sobre o valor de liquidação da sentença,

por outro lado, suspender a exigibilidade da condenação obreira à verba honorária, na forma do art. art. 791-A, § 4º, da CLT.

Por fim, para afastar a necessidade de limitação da condenação aos valores indicados na inicial.

Custas pela 1ª ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 20.000,00.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
18/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLA MARCELE PEREIRA MELO
07/07/2024 14:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
07/07/2024 14:20

Conhecido o recurso de WILLA MARCELE PEREIRA MELO - CPF: *41.***.*18-89 e provido em parte
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
14/06/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/05/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/05/2024 20:21

Determinada a requisição de informações
20/05/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/04/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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