20/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
15/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/09/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bd8204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de excluir a responsabilidade do ex-sócio PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, em razão da prescrição da pretensão de responsabilização do sócio retirante, nos termos do artigo 10-A, caput, da CLT.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, deverá o exequente indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
05/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO
05/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
05/09/2025 08:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO
03/09/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/09/2025 14:46

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO em 29/08/2025
05/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO
04/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/08/2025 14:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
17/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c3416 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro a consulta ao SISBACEN, tendo em vista que as instituições pesquisadas já se encontram albergadas pelo convênio SISBAJUD.

O juízo já utilizou o SISBAJUD entre os meses de maio e junho de 2025, que tem acesso a todos ativos financeiros e espécies de empresas atuantes no sistema financeiro, inclusive, as fintechs e agenciadores de pagamentos, antes não abarcadas pelo sistema de penhora on-line, sem sucesso.

Observe o Reclamante que o Sisbajud substitui com muito maior eficiência qualquer ofício físico porque permite o bloqueio de saldos disponíveis em contas bancárias.

Já houve a utilização do Sisbajud , sem sucesso, de modo que não há dinheiro disponível para penhora em nome do sócio e cônjuge. Indique o exequente NOVOS meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, na forma do art. 878 da CLT, sob pena de início do prazo prescricional. SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
02/07/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
02/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc68600 proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 25 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
25/06/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
25/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:22

Registrada a inclusão de dados de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 14:22

Registrada a inclusão de dados de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/05/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdcbd05 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A consulta INFOJUD/DOI em nome do cônjuge Jussara Rodrigues de Oliveira Alcântara já foi realizada pelo Juízo e resultou negativa, conforme id b017971.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
13/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
13/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 716eca0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante o resultado negativo da consulta à ARISP em nome do cônjuge, indefiro o requerimento de #id:3f647e5, por inútil.

Observe o autor que a ARISP e CNIB compartilham a mesma base de dados do sistema ONR (operador nacional do registro eletrônico de imóveis).

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
30/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
30/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
15/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 11/04/2025
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
02/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c084625 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado da consulta ao SERP, devendo indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
24/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
24/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 20/03/2025
28/02/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
26/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/02/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA E INCENDIO LTDA. - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 06/02/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba59fd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a irresponsabilidade de AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO e das empresas PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-09 (nome empresarial atual: ARL7 SERVICE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA) e PRIMUS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-08 (nome empresarial atual: CSB3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA).

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal in albis, intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT.

No silêncio, voltem conclusos para deliberação sobre o sobrestamento do feito na modalidade "prescrição intercorrente".

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ CAVALCANTI
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA E INCENDIO LTDA. - ME
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
22/01/2025 13:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE LUIZ CAVALCANTI
21/01/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS BERTOLDO ALVES
17/01/2025 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 11:16

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
07/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 03/10/2024
10/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
10/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
10/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/09/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO em 05/09/2024
28/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
27/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO
13/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
12/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO em 09/08/2024
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA E INCENDIO LTDA. - ME em 09/08/2024
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 09/08/2024
19/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 18/07/2024
17/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZO
17/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA E INCENDIO LTDA. - ME
17/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
17/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1d1ea proferido nos autos.

Vistos etc.Recebo a petição de id e962f89 como emenda ao IDPJ de id c9efa21.Em que pese meu entendimento da inconstitucionalidade formal e material do Provimento nº 1 da CGJT de 08 de fevereiro de 2019, que contraria a novel legislação que regulamenta a matéria, recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica até o julgamento pelo CNJ de impugnação realizada ao referido ato administrativo.Citem-se as empresas a seguir indicadas e o sócio de fato para contestarem o incidente no prazo legal, a saber :ARL7 SERVICE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.***.***/0001-09, com endereço na Praça Pan Americana, nº 31, loja F – Penha/RJ CEP21.020-07;CSB3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.***.***/0001-08, com endereço na Rua Erico Coelho, 123, apto 204 – Tauá/RJ CEP 21.910-250.AUGUSTIN RODRIGUES LORENZO, inscrito no CPF sob o nº *52.***.*87-00, com endereço na Rua Ituá, 1402 ap. 102 – Jardim Guanabara/RJ CEP 21.940-180 Deixo de suspender o processo principal, o que, aliás, é impossível porque o incidente está sendo processado nos próprios autos (a primeira contradição entre o provimento e a lei). Tudo feito, voltem os autos conclusos para deliberação. SAO GONCALO/RJ, 16 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
16/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c9efa21) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/07/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
27/06/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 26/06/2024
22/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
21/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/06/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
29/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/05/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
15/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 14/05/2024
19/04/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
02/02/2024 01:25

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 31/01/2024
30/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
27/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 26/01/2024
30/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
29/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 23/11/2023
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 21/11/2023
07/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
07/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
06/11/2023 09:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE LUIZ CAVALCANTI
02/11/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
28/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 27/10/2023
26/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 24/10/2023
27/09/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
27/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA em 26/09/2023
15/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO DE ALCANTARA
15/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/09/2023 17:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
11/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
29/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/07/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
12/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 28/06/2023
05/06/2023 04:56

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
01/06/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/05/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
23/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/05/2023 14:22

Iniciada a execução
22/05/2023 14:21

Encerrada a conclusão
22/05/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
21/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 20/03/2023
20/03/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 06/03/2023
25/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
24/02/2023 07:25

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
14/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 07/02/2023
07/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 06/02/2023
05/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
26/01/2023 10:25

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
25/01/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/12/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2022
15/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:09

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
13/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
12/12/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
21/11/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/11/2022 14:25

Transitado em julgado em 09/11/2022
16/11/2022 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2020 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 03/06/2020
15/05/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ CAVALCANTI
14/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 13/05/2020
14/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 13/05/2020
25/03/2020 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do reclamante)
14/03/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Edital em 16/03/2020
14/03/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 07:35

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
13/03/2020 07:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
04/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 03/03/2020
04/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 03/03/2020
03/03/2020 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ CAVALCANTI sem efeito suspensivo
03/03/2020 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
29/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 28/02/2020
19/02/2020 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RECLAMANTE)
15/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Edital em 17/02/2020
15/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI em 13/02/2020
13/02/2020 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ CAVALCANTI - CPF: *10.***.*50-78
13/02/2020 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
10/02/2020 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Edital em 03/02/2020
03/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1263.75
30/01/2020 14:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ CAVALCANTI
30/01/2020 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDRE LUIZ CAVALCANTI
29/01/2020 20:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
22/01/2020 11:05

Audiência una realizada (21/01/2020 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/11/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2019
23/11/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 16:42

Audiência una designada (21/01/2020 10:50:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/11/2019 14:45

Audiência una realizada (18/11/2019 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/11/2019 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
23/10/2019 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado/
22/10/2019 15:03

Audiência una realizada (21/10/2019 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2019 16:18

Audiência una designada (18/11/2019 09:10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2019 16:18

Audiência una cancelada (21/10/2019 09:50:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2019 09:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/10/2019 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação em processo)
04/10/2019 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/10/2019 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/10/2019 21:37

Proferida decisão
03/10/2019 16:39

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO FERNANDES LUZES
03/10/2019 16:38

Audiência una designada (21/10/2019 09:50:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/10/2019 16:37

Audiência una cancelada (29/10/2019 09:20:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/10/2019 12:44

Audiência una designada (29/10/2019 09:20 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/10/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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