02/10/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS ROBLES em 01/10/2024
01/10/2024 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
17/09/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS ROBLES sem efeito suspensivo
17/09/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
11/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/09/2024 16:05

Encerrada a conclusão
11/09/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/09/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
28/08/2024 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
28/08/2024 08:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS ROBLES
14/08/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/08/2024 14:57

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
29/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/07/2024 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 788a211 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, rejeito a prejudicial de mérito, afasto as preliminares deduzidas e, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 1,000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$50.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
15/07/2024 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/07/2024 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS ROBLES
16/06/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/06/2024 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 08:54

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 10:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 13:57

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 20:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 10:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 12:57

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 09:48

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 23:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
31/03/2023 23:41

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ROBLES
31/03/2023 23:40

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:48

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2023 09:40 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/03/2023 10:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/02/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2022 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Advogada BB)
16/08/2022 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação BANCO RECLAMADO)
28/07/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/07/2022 09:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VINICIUS ROBLES
26/07/2022 08:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/07/2022 11:03

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2023 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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