19/05/2023 13:31

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/04/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 07:00

Publicado despacho em 08.11.2021.
05/11/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
05/11/2021 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2021 15:55

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2021 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2021 01:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/06/2021 07:56

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2021.
09/06/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
14/05/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
11/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2021.
29/04/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2021 23:07

Conclusos para julgamento
15/04/2021 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 17:52

Distribuído por sorteio
23/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2021 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo