13/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
11/07/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101190-18.2023.5.01.0205 Destinatário: THAISSA SOARES SIMOES Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 277fdd5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAISSA SOARES SIMOES
02/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA SOARES SIMOES
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 09:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb1eca2 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. THAISSA SOARES SIMÕES 2. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/06/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/03/2025 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 16:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAISSA SOARES SIMOES em 03/02/2025
13/01/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/12/2024 11:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA SOARES SIMOES
13/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/12/2024 16:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
10/11/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
16/10/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/07/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 20:08

Determinada a requisição de informações
26/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/07/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b1bfe proferido nos autos. 3ª TurmaGabinete 08Relator: DES. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTERECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIRECORRIDOS: THAISSA SOARES SIMÕES, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DESPACHO1.

Ante o disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade de justiça, intime-se o recorrente HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI para comprovar o recolhimento das custas e do deposito recursal, no prazo de 5 dias.2.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/07/2024 13:20

Determinada a requisição de informações
18/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo