16/09/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2024 02:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/09/2024
22/08/2024 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/08/2024
20/08/2024 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
16/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
16/08/2024 19:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
16/08/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
13/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
12/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
12/08/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RODRIGUES DE FREITAS sem efeito suspensivo
31/07/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 23:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87fa45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, rejeito a preliminar, resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 27/06/2017 (CPC, art. 487, II), e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte ré, GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, este de forma subsidiária, a pagar à parte autora, MARCELO RODRIGUES DE FREITAS, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados e deduzidas as cotas previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas:Diferenças rescisórias com base no reajuste salarial normativo;Horas extras e seus reflexos; eHonorários advocatícios de sucumbência.Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, tem de natureza salarial o décimo terceiro salário, o saldo de salário e as horas extras, bem como os reflexos da última em verbas salariais.São indenizatórias as demais parcelas (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º). Custas pela parte ré, no importe de R$473,12, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$23.656,01 conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, isento o segundo réu Município de Duque de Caxias (CLT, art. 790-A, I).Intimem-se as partes..Cumpra-se.Nada mais.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
17/07/2024 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,12
17/07/2024 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
24/05/2024 18:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/05/2024 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 09:44

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 15:12

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) FELICIANO DOS SANTOS
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DOS SANTOS
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
06/04/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
06/04/2024 23:25

Audiência de instrução designada (08/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 23:25

Audiência de instrução cancelada (04/09/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/01/2024
19/12/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES DE FREITAS em 15/12/2023
14/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 13/12/2023
13/12/2023 23:03

Audiência de instrução designada (04/09/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 12:22

Audiência una realizada (13/12/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 19:27

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07/12/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
06/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
06/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2023
18/11/2023 03:00

Decorrido o prazo de MARCELO RODRIGUES DE FREITAS em 17/11/2023
13/11/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
10/11/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2023 11:15

Expedido(a) mandado a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
07/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/11/2023 18:02

Audiência una designada (13/12/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 18:02

Audiência una cancelada (14/12/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2023 12:36

Audiência una designada (14/12/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 17:40

Audiência una cancelada (30/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 15:16

Audiência una designada (30/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 15:16

Audiência una cancelada (20/09/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2023 19:52

Audiência una designada (20/09/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 12/12/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/11/2022
18/10/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
18/10/2022 17:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
28/09/2022 06:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/09/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo