02/09/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/08/2024
20/08/2024 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DE LIMA BATISTA sem efeito suspensivo
05/08/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024
10/07/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d07b984 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, rejeita-se a preliminar de inépcia, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 16.12.2017 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIEL DE LIMA BATISTA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.133,38 , calculadas sobre o valor atribuído à causa em R$ 56.669,12, isento do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
27/06/2024 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.133,38
27/06/2024 17:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE LIMA BATISTA
27/06/2024 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL DE LIMA BATISTA
15/04/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/04/2024 09:21

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 12:41

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/03/2024 07:48

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/02/2024 11:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/02/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/02/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/02/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA BATISTA em 13/09/2023
05/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
04/09/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
04/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/08/2023 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/08/2023 10:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2023 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/07/2023
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA BATISTA em 07/07/2023
29/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
28/06/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
27/06/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/06/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
27/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2023 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/06/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2023 12:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/06/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/06/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA BATISTA em 12/06/2023
02/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
01/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
31/05/2023 23:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/05/2023 23:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
31/05/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/05/2023 08:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2023 12:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/03/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 15:51

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
03/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/02/2023
13/02/2023 21:26

Juntada a petição de Contestação
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA BATISTA em 06/02/2023
29/01/2023 21:56

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/01/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA BATISTA
17/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/12/2022 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo