15/09/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/09/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
15/09/2025 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/09/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/09/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/09/2025 13:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.583,03)
15/09/2025 13:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 470,30)
15/09/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.384,15)
15/09/2025 13:49

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 3.618,66)
15/09/2025 13:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 846,53)
27/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 16:47

Expedido(a) alvará a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
22/08/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
21/08/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/08/2025 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 10:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 08:27

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO GNOSIS no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO em 30/07/2025
28/07/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
21/07/2025 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/07/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/07/2025 12:51

Encerrada a conclusão
18/07/2025 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/07/2025 15:22

Juntada a petição de Acordo
14/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/07/2025 15:25

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO GNOSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 26/06/2025
18/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6705a3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos à execução, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, declarando, portanto, a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta nº 43278-4, mantida na agência 1251-3 do Banco do Brasil, por estar vinculada à execução de contratos de gestão com os Municípios do Rio de Janeiro e de Maricá. Em consequência, determino a imediata revogação da ordem de penhora anteriormente deferida, bem como a abstenção de novas medidas constritivas sobre os referidos numerários, em conformidade com o art. 833, IX, do CPC e com os precedentes vinculantes do STF.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que forneça novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à transferência dos créditos da Ré efetivados por meio do SISBAJUD, no id. 6e226cf, por alvará, à mesma conta de origem.

Dê-se ciência.

Decorrido o prazo da parte autora sem manifestação, venham os autos conclusos. enm MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
09/06/2025 13:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de INSTITUTO GNOSIS
14/03/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
04/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO em 03/02/2025
03/02/2025 11:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/02/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
14/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
14/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/10/2024 11:46

Iniciada a execução
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 16/10/2024
24/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/09/2024 22:07

Homologada a liquidação
23/09/2024 17:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/09/2024 17:09

Encerrada a conclusão
23/09/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO em 06/09/2024
31/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 30/08/2024
22/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
21/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/08/2024 15:38

Atualizado cálculo
12/08/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
29/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ requer exclusão)
17/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a140ee0 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Ante o trânsito em julgado, venham as reclamadas com cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão .pjc.Vindo os cálculos, vista à parte autora, por igual prazo, independente de nova intimação, devendo, no caso de impugnação fundamentada, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST, que deverá, também, ao apresentar planilha, o fazer na forma acima determinada. Decorridos, ao Contador, para promoção.Os cálculos apresentados devem observar os critérios a seguir estabelecidos, salvo se outros tiverem sido fixados expressamente pela decisão transitada em julgado:A) Atualização dos Créditos (Juros e Correção Monetária): Tendo em vista a decisão proferida pelo C.

STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 (Acórdão publicado em 07/04/2021), que declarou a inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, determino que a atualização dos créditos seja apurada de acordo com os seguintes critérios:a) fase pré-judicial: incidência do índice de atualização monetária IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TR, desde o vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento;b) fase judicial: a partir do ajuizamento da ação, incidência da taxa SELIC (Receita Federal), que engloba correção monetária e juros, taxa esta que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou juros de mora, cumulação que representaria bis in idem, conforme fez constar expressamente o STF na sua decisão nas ADCs em questão.b.1) Considerando que a SELIC é uma taxa que apura cumulativamente acréscimos referentes à atualização monetária e aos juros de mora, a parametrização da conta no PJe-Calc, deve observar que a SELIC seja aplicada no campo de juros e não no campo de correção monetária, evitando-se, assim, a ocorrência de anatocismo e do cômputo de juros na base de cálculo do imposto de renda.c) Ao modular os efeitos da decisão proferida ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, o STF, por maioria, ressalvou os termos das decisões judiciais transitadas em julgado que expressamente tenham se manifestado acerca do índice de correção monetária e do índice de juros aplicáveis.

Portanto, é necessária a existência de manifestação expressa, na sentença, sob ambos os aspectos, para que seja aplicado o regramento fixado na sentença.

Do contrário, aplica-se a regra acima, ou seja, retroagem os efeitos da decisão proferida pela Suprema Corte. B) Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.C) FGTS: Deve ser atualizado pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 302 da Seção de Dissídios Individuais I do Egrégio TST.D) Descontos Previdenciários: Consideração apenas das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, "a" e II da Constituição Federal, bem como o SAT e excluídas as contribuições de Terceiros.E) Base de cálculo dos descontos previdenciários: Apuram-se mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, respeitado o limite máximo mensal do salário-de-contribuição, observadas as alíquotas previstas em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido conforme parâmetros estabelecidos nos itens IV e V da Súmula 368 do C.

TST. F) Imposto de Renda: Para os créditos relativos a competências anteriores ao ano-calendário do pagamento, deve ser utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses (incluindo a competência do 13º salário), na forma estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal.G) Condenação Subsidiária: apresentação de quadro-resumo/cálculo em separado para efeito de citação, discriminando as parcelas relativas às responsáveis subsidiárias e respectivos períodos, se for o caso.H) Variação Salarial: Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora, utilize-se a proporção com o piso normativo da categoria, com comprovação documental, ou, na sua falta, outro parâmetro equivalente que sirva de critério de cálculo.I) Repouso Semanal Remunerado (RSR): O cômputo de reflexos/integrações de outras verbas no RSR deve observar a proporcionalidade entre dia úteis e não úteis, através de critério técnico, por meio do qual o valor mensal é dividido pelo número de dias úteis e multiplicado pelo número total de repousos verificados no respectivo mês, isso porque constitui critério técnico de cálculo mais adequado ao art. 1º da Lei nº 605/49.J) Multa do art. 477 da CLT, § 8º da CLT: Deve observar o último salário-base do Reclamante, salvo disposição em contrário.K) Multa do art. 467 da CLT: Não fixada sua base de cálculo, a referida multa deve observar as verbas estritamente rescisórias, quais sejam, o aviso prévio, 13o salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais indenizadas em razão do término do pacto laboral, saldo de salário, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, se constantes da condenação.L) Desoneração da Folha de Pagamento (Lei 12.546 /2011) - Contribuição previdenciária patronal: No que tange à desoneração da folha de pagamento, instituída pela Lei nº 12.546/11, que entre outras coisas substituiu a cota previdenciária do empregador de 20% sobre a folha de pagamento pelo percentual de 1% a 2% sobre o faturamento da empresa, é certo que tal benefício APENAS é admitido em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, prevalecendo as normas da Lei nº 8.212/91 nas hipóteses de acordo/execução judicial. ccb NOVA IGUACU/RJ, 16 de julho de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
16/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
16/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/07/2024 15:59

Iniciada a liquidação
15/07/2024 15:59

Transitado em julgado em 10/07/2024
15/07/2024 13:42

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2024 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
25/01/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO em 23/01/2024
23/01/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/01/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
23/01/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
22/01/2024 17:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/12/2023 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/12/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
07/12/2023 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 443,50
07/12/2023 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
07/12/2023 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
10/11/2023 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/09/2023 18:52

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2023 18:12

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2023 09:20 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2023 18:41

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 20:29

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
30/06/2023 16:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023
25/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO em 24/02/2023
11/02/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS BASILIO
08/02/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/01/2023 14:50

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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