30/01/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDSON MEDEIROS DE SOUZA em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUILHERME RALHA DE SOUZA em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO L DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de KARPINSKI E SOARES BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALDINER DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA em 28/01/2025
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MEDEIROS DE SOUZA
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RALHA DE SOUZA
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO L DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) KARPINSKI E SOARES BAR E RESTAURANTE LTDA
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA
05/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDINER DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA
14/11/2024 11:15

Conhecido o recurso de VALDINER DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA - CPF: *86.***.*53-21 e não provido
14/11/2024 11:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-49 / null
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
28/09/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA em 26/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) despacho em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA
16/09/2024 13:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA
14/09/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/09/2024 16:01

Encerrada a conclusão
11/09/2024 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/08/2024 09:42

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5173598 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade de recurso ordinário da 1ª ré e do autorCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, em 24/06/2024, ID. nº 4df0de6 e Recurso Ordinário interposto pela parte autora, em 28/06/2024, ID. nº e38ef36, sendo estes cabíveis, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, das partes recorrentes; e, além disso, os recursos são tempestivos, uma vez que tomaram ciência da decisão por publicação em 12/06/2024, apresentado por partes legítimas, com a devida representação nos autos, conforme procurações ID. nº fb585d3 e ID. nº eb21d39. Deferida a gratuidade de justiça a parte autora, em sentença.Certifico que a 1ª reclamada não comprovou o recolhimento das custas nem comprovou o depósito judicial para a garantia do juízo, quando da interposição do recurso, requerendo o pedido de gratuidade de justiça em sua peça recursal.À conclusão.Jaísa Costa BarrosTécnico JudiciárioDECISÃOConsiderando que a 1ª reclamada Espetáculo da Batata Bar e Restaurante Eireli, pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal:Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela 1ª reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.Aos Recorridos em 08 dias.Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo