29/07/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Procuração Substabelecimento)
15/07/2025 12:29

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 115)
15/07/2025 06:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 06:24

Encerrada a conclusão
15/07/2025 06:15

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 48e4d9c) para Manifestação
17/03/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 12:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2025
17/02/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
30/01/2025 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
15/01/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/12/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - MESA ()
28/11/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/11/2024
01/11/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
17/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/10/2024 12:48

Conhecido o recurso de PHELIPE BRITO ALVES - CPF: *08.***.*30-16 e provido em parte
15/10/2024 12:48

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2024 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
01/09/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/08/2024 16:53

Distribuído por dependência
04/07/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PHELIPE BRITO ALVES em 28/06/2024
14/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
13/06/2024 08:37

Não admitido o Recurso de Revista de PHELIPE BRITO ALVES
11/06/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/06/2024 14:06

Encerrada a conclusão
14/03/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 12:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/03/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de PHELIPE BRITO ALVES em 19/02/2024
02/02/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
30/01/2024 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
14/12/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
02/12/2023 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/11/2023 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
09/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/10/2023
11/10/2023 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED NULIDADE ACÓRDÃO AUSÊNCIA INTIMAÇÃO R SENTENÇA)
05/10/2023 18:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/09/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE BRITO ALVES
21/09/2023 09:50

Conhecido o recurso de PHELIPE BRITO ALVES - CPF: *08.***.*30-16 e provido em parte
24/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:07

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
09/08/2023 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 23:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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