30/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 11:14

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 23:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd2cbec proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA Recorrido(a)(s): AKIHIKO MANABE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 244. - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 320; artigo 58; artigo 468; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 223-C; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 334, inciso I; artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
27/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:34

Encerrada a conclusão
04/11/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 30/10/2024
30/10/2024 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
16/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
04/10/2024 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
04/09/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 31/07/2024
24/07/2024 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100855-49.2021.5.01.0017 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: AKIHIKO MANABERECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para CONDENAR a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária havida a partir do segundo semestre de 2018 e seus reflexos em FGTS, 40%, férias + 1/3, 13º salário, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, triênio, repouso semanal remunerado, aviso prévio e verbas rescisórias, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Modifica-se o valor da condenação para R$100.000,00, com custas recalculadas para R$2.000,00, mantido o ônus da sucumbência.

Registre-se que o valor da condenação é arbitrado em montante aproximado ao valor pecuniário deferido.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Marcelo Luís Pacheco Coutinho (OAB/RJ 186023) e pela reclamada, falou a Dra.

Jacqueline Miranda Vilar (OAB/RJ 229439).

Id 56fb3b5 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
18/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
12/07/2024 11:30

Conhecido o recurso de AKIHIKO MANABE - CPF: *74.***.*30-81 e provido
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 09-07-2024 ()
31/05/2024 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/04/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo