19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARTINS COMM LTDA em 18/08/2025
04/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100436-61.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: REGINEIDE DIAS DA SILVA RECLAMADO: LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARTINS COMM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID bf1d4b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "(...) Assim, por preenchidos os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, quais sejam, abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, bem como artigo 855-A da CLT., a presente execução deve prosseguir contra a empresa MARTINS COMM LTDA - CNPJ 43.***.***/0001-57, devendo a secretaria promover as alterações necessárias para inclusão da mesma no polo passivo da presente demanda.(...)" Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS COMM LTDA
03/07/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) MARTINS COMM LTDA
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf1d4b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, por preenchidos os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, quais sejam, abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, bem como artigo 855-A da CLT., a presente execução deve prosseguir contra a empresa MARTINS COMM LTDA - CNPJ 43.***.***/0001-57, devendo a secretaria promover as alterações necessárias para inclusão da mesma no polo passivo da presente demanda.

Intimem-se as partes, sendo a requerida por Edital.

Após, inclua-se o requerido no polo passivo.

Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD. Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).

Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.

Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
12/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
12/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
12/06/2025 14:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REGINEIDE DIAS DA SILVA
12/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/05/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2025 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100436-61.2023.5.01.0016 : REGINEIDE DIAS DA SILVA : LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA O/A MM.

Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARTINS COMM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135do CPC. Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS COMM LTDA
24/04/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) MARTINS COMM LTDA
24/04/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) MARTINS COMM LTDA
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/03/2025 19:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 20/02/2025
11/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100436-61.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: REGINEIDE DIAS DA SILVA RECLAMADO: LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA DESTINATÁRIO(S): REGINEIDE DIAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos documentos anexados, devendo indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINEIDE DIAS DA SILVA
28/01/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
14/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/12/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 06/11/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 14/10/2024
04/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:15

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
03/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
03/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
03/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
03/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/10/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
26/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 23/09/2024
18/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/09/2024 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 12:24

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
09/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
29/08/2024 11:51

Registrada a inclusão de dados de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 26/08/2024
14/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
12/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
12/08/2024 11:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 08/08/2024
08/08/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
30/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/07/2024 12:52

Iniciada a execução
24/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 14:08

Homologada a liquidação
18/07/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 16/07/2024
12/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d8dea proferido nos autos.

Vistos. Ante o teor da manifestação de Id e178c4e, int. a Ré para comprovar o pagamento da parcela inadimplida com a incidência da multa de 50% prevista no termo de conciliação, perfazendo o montante de R$ 1.500,00, em 48 horas.Comprovado nos autos o pagamento da referida parcela, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.Inerte, registre-se o início da execução e prossiga-se com a ativação do sistema SISBAJUD, observada a multa de 50%, a incidir sobre o valor remanescente, com vencimento antecipado das demais parcelas, perfazendo o montante de R$ 16.500,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
11/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/07/2024 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2024 11:47

Iniciada a liquidação
15/05/2024 20:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
15/05/2024 20:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINEIDE DIAS DA SILVA
15/05/2024 20:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/05/2024 20:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/05/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 08:23

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 01:24

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 23:54

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b5734c4) para Manifestação
22/11/2023 23:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
22/11/2023 21:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/05/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 17:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/11/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 07:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
21/11/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
21/11/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/11/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA em 12/09/2023
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de REGINEIDE DIAS DA SILVA em 12/09/2023
04/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
03/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
03/08/2023 13:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/11/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 08:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2023 09:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/07/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/07/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
05/06/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS GOMES DA SILVA
05/06/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
01/06/2023 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/07/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/05/2023 09:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINEIDE DIAS DA SILVA
25/05/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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