15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
12/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LEAL AMARANTE
11/09/2025 12:01

Conhecido o recurso de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-05 e provido em parte
11/09/2025 12:01

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LEAL AMARANTE - CPF: *17.***.*30-00 e não provido
01/09/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 15:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/05/2025 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2025 19:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/04/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo