02/08/2024 10:16

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2024 10:15

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 04:02

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 31/07/2024
18/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eba8e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão relativa aos recolhimentos das contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do contrato de trabalho, extinguindo-se este pedido, sem resolução de mérito, na dicção do art. 485, IV, do CPC/2015, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.Defere-se a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$234,74, calculadas sobre R$11.737,05, pela parte autora, isenta, nos termos do art. 790-A, da CLT.Intimem-se as partes do teor da decisão.ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
17/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO SILVA DOS SANTOS
17/07/2024 16:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 234,74
17/07/2024 16:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FABIO SILVA DOS SANTOS
12/06/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/06/2024 12:55

Audiência de instrução realizada (03/06/2024 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 10:08

Audiência de instrução designada (03/06/2024 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2023 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FABIO SILVA DOS SANTOS
27/10/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
27/10/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FABIO SILVA DOS SANTOS
30/06/2023 07:33

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2023 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo