27/08/2025 04:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62 em 26/08/2025
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 26/08/2025
12/08/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPIO MARTINS DO CARMO
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23
30/07/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23
11/06/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OLIMPIO MARTINS DO CARMO em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62 em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 04/06/2025
28/05/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/05/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPIO MARTINS DO CARMO
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ-40.***.***/0001-62
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 08.***.***/0001-23
14/05/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23
06/05/2025 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
19/03/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS em 18/03/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OLIMPIO MARTINS DO CARMO em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62 em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 27/02/2025
20/02/2025 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101034-77.2018.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23 AGRAVADO: MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP, SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62, OLIMPIO MARTINS DO CARMO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPIO MARTINS DO CARMO
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ-40.***.***/0001-62
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
13/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 08.***.***/0001-23
11/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/12/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/10/2024 18:56

Retirado de pauta o processo
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/09/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2024 10:20

Distribuído por dependência/prevenção
25/05/2023 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda em recuperação judicial CNPJ: 08.***.***/0001-23 em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de RCFA Engenharia Ltda em recuperação judicial CNPJ-40.***.***/0001-62 em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de OLIMPIO MARTINS DO CARMO em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/05/2023
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 08.***.***/0001-23
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ-40.***.***/0001-62
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPIO MARTINS DO CARMO
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
09/05/2023 14:05

Conhecido o recurso de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-62 e não provido
09/05/2023 14:05

Conhecido o recurso de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-53 e não provido
21/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:28

Incluído em pauta o processo para 09/05/2023 10:00 4a Turma - A ()
04/04/2023 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2023 16:05

Distribuído por dependência
15/09/2020 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de OLIMPIO MARTINS DO CARMO em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/09/2020
31/08/2020 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPIO MARTINS DO CARMO
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
28/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
27/08/2020 10:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62
27/08/2020 10:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-23
13/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2020
12/08/2020 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 11:31

Incluído em pauta o processo para 26/08/2020 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2020 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2020 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2020 14:06

Retirado de pauta o processo
25/04/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
15/04/2020 15:07

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/04/2020 15:07 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
15/04/2020 15:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2020
07/04/2020 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 11:07

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 10:00:00, 4a Turma - A ()
27/03/2020 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2020 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2020 13:42

Retirado de pauta o processo
04/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2020
03/03/2020 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 16:18

Incluído em pauta o processo para 17/03/2020, 10:00:00, 4a Turma - A ()
17/02/2020 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2020 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/02/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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