27/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b601d5 proferida nos autos.

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 6f1e48c, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 57823e2, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. CERTIFICO ainda que o recurso ordinário interposto pela Reclamada em id. 60749cb, encontra-se tempestivo, regular sua representação em id. 0a819c6, tendo procedido ao correto recolhimento das custas (id. 0620db1 e id. 97fd328) e do depósito recursal (Seguro Garantia id. 66eb734). Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 11 de agosto de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/08/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/08/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
12/08/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79746e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, com fundamento no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, apontando omissão na sentença quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade, sustentando que a parcela deve incidir sobre a totalidade das verbas salariais variáveis (quilômetros voados, sobreaviso e reserva), nos termos do Tema 129 do C.

TST.

Sem razão.

A sentença foi clara ao deferir o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base do autor, nos termos do art. 193, §1º, da CLT, afastando, por consequência, qualquer interpretação extensiva da base de cálculo.

Não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado, tampouco erro material a ser sanado.

A pretensão veiculada nos presentes embargos visa apenas rediscutir matéria já decidida, o que não se coaduna com a via eleita.

Eventual irresignação quanto aos fundamentos ou à extensão da condenação deverá ser manejada por meio do recurso próprio, respeitado o amplo efeito devolutivo do recurso ordinário, não sendo exigido prévio prequestionamento.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
03/07/2025 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
09/06/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025
29/05/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ede0fed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, nas ações ajuizadas por MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., decido: -julgar extinto os processos com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 21.08.2017, com fulcro no art. 487, II do CPC e, quanto às demais pretensões: - do processo 0100733-18.2022.5.10.0044, julgar improcedentes, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins. - do processo 0100732-33.2022.5.01.0044, julgar parcialmente procedentes, para condenar a reclamada a pagar adicional de periculosidade, diferenças entre a escala publicada e executada, adicional noturno de 20% sobre as horas de solo, horas de reserva e sobreaviso, domingos e feriados, trabalhados no período noturno; na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observadas as época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada na ação nº0100732-33.2022.5.01.0044 no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$100.000,00.

Custas pelo reclamante na ação nº00733-18.2022.5.01.0044 no importe de R$, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 151.250,00, dispensadas.

Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
21/05/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/05/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
28/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
27/03/2025 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 10/02/2025
06/02/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 04/02/2025
04/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:55

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100732-33.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Id a062a28 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
24/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
14/01/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
14/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
04/12/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 28/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
13/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/10/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
07/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 04/10/2024
19/09/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
18/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
17/09/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
13/08/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
30/07/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100732-33.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALMEIDA BITTENCOURTFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Id 17c3e31Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.VALERIA LUIZA COUTINHO CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 17/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/06/2024
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 04/06/2024
03/06/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2024
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/05/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
28/05/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 22/05/2024
16/05/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
15/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 12/04/2024
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
12/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2024 19:41

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/03/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/02/2024 22:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
07/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:35

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 09:31 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 29/01/2024
25/01/2024 16:54

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
19/01/2024 10:50

Encerrada a conclusão
13/01/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
09/11/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
01/11/2023 15:06

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
04/09/2023 09:09

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
31/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 21/08/2023
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 31/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 26/07/2023
12/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
11/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE VAZ COSTA
27/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
08/05/2023 20:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 16:16

Juntada a petição de Impugnação
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/05/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
03/05/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:50

Audiência de instrução designada (05/03/2024 09:31 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/01/2023 09:26

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
14/12/2022 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/11/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
29/11/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/11/2022 11:29

Juntada a petição de Réplica
12/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
05/10/2022 20:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2022 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Oposição ao Juízo 100 digital)
12/09/2022 12:09

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 06/09/2022
05/09/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Rte: Manifestação sobre juízo 100 por cento digital)
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
29/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/08/2022 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
21/08/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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