27/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/08/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
12/08/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
03/07/2025 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
09/06/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025
29/05/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ede0fed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, nas ações ajuizadas por MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., decido: -julgar extinto os processos com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 21.08.2017, com fulcro no art. 487, II do CPC e, quanto às demais pretensões: - do processo 0100733-18.2022.5.10.0044, julgar improcedentes, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins. - do processo 0100732-33.2022.5.01.0044, julgar parcialmente procedentes, para condenar a reclamada a pagar adicional de periculosidade, diferenças entre a escala publicada e executada, adicional noturno de 20% sobre as horas de solo, horas de reserva e sobreaviso, domingos e feriados, trabalhados no período noturno; na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observadas as época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada na ação nº0100732-33.2022.5.01.0044 no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$100.000,00.

Custas pelo reclamante na ação nº00733-18.2022.5.01.0044 no importe de R$, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 151.250,00, dispensadas.

Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
21/05/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/05/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
28/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
27/03/2025 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 10/02/2025
06/02/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 04/02/2025
04/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:55

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100732-33.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Id a062a28 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
24/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
14/01/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
14/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
04/12/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 09:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 28/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
13/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/10/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
07/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 04/10/2024
19/09/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
18/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
17/09/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
13/08/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
30/07/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100732-33.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALMEIDA BITTENCOURTFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Id 17c3e31Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.VALERIA LUIZA COUTINHO CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 17/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/06/2024
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 04/06/2024
03/06/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2024
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/05/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
28/05/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 22/05/2024
16/05/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
15/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 12/04/2024
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
12/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2024 19:41

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/03/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/02/2024 22:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
07/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:35

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 09:31 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 29/01/2024
25/01/2024 16:54

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
19/01/2024 10:50

Encerrada a conclusão
13/01/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
09/11/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
01/11/2023 15:06

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
04/09/2023 09:09

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
31/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 21/08/2023
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 31/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 26/07/2023
12/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
11/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE VAZ COSTA
27/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
08/05/2023 20:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 16:16

Juntada a petição de Impugnação
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/05/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
03/05/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:50

Audiência de instrução designada (05/03/2024 09:31 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/01/2023 09:26

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
14/12/2022 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/11/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
29/11/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/11/2022 11:29

Juntada a petição de Réplica
12/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
05/10/2022 20:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2022 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Oposição ao Juízo 100 digital)
12/09/2022 12:09

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT em 06/09/2022
05/09/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Rte: Manifestação sobre juízo 100 por cento digital)
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALMEIDA BITTENCOURT
29/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/08/2022 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
21/08/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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