05/06/2025 14:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 28/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
19/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
19/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/05/2025 11:25

Juntada a petição de Acordo
03/05/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c1486 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Sem suspensão dos atos de execução, se as partes pretendem repactuar deverão apresentar petição conjunta em 10 dias.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
30/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
30/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
30/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/04/2025 19:41

Juntada a petição de Acordo
28/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 20/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afb21db proferida nos autos.

JCGM DECISÃO PJe

Vistos.

Ante o requerimento do exequente, dê-se início à execução dos créditos devidos, observando-se valores indicados em Id f69ef2f.

Havendo MEI (microempreendedor individual) executado, inclua-se no polo passivo da execução também a pessoa física do titular, eis que, segundo a jurisprudência dominante na interpretação do art. 966 do Código Civil, a figura do microempreendedor individual “é mera ficção jurídica, que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual” (REsp 1.355.000/SP). Proceda-se com a ativação do instrumental técnico à disposição deste Juízo: Incluam-se os executados no BNDT, cumpridas as formalidades legais.

Ative-se o SISBAJUD, e em caso de bloqueio integral, voltem conclusos. Se infrutífero, junte-se consulta à Junta Comercial, e intime-se a parte exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. CABO FRIO/RJ, 17 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO VICENTE DE SOUZA
17/03/2025 16:00

Registrada a inclusão de dados de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
17/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
17/03/2025 15:32

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/03/2025 15:32

Determinada a quebra de sigilo fiscal
17/03/2025 15:32

Determinada a inclusão de dados de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff05241 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Venha a parte autora com o valor que entende devido, em 48 horas, com exclusão dos honorários advocatícios, conforme apresenta em sua petição de Id 5632ea8.

Deverá atentar-se especificamente para o valor do acordo homologado em Id 7da5cb5, abstendo-se de incluir parcelas não indicadas naquele.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 14 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO VICENTE DE SOUZA
16/03/2025 22:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
14/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
14/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 27/02/2025
24/02/2025 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100333-33.2024.5.01.0432 : LUCIANO VICENTE DE SOUZA : PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): LUCIANO VICENTE DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar o valor que entende devido, em 48 horas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO VICENTE DE SOUZA
21/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 19/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4343e5 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Reconsidera-se parte do despacho de Id f0a9dd9.

Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do acordo, com a multa, se for o caso, em 48 horas, sob pena de execução.

Comprovado o pagamento com a multa, intime-se a parte autora e aguarde-se a integralização do acordo.

Comprovado que o pagamento foi feito de forma tempestiva, intime-se a parte autora para vista e ciência de que, em caso de nova manifestação de forma infundada, será aplicada a penalidade do artigo 940 do Código Civil.

Decorrido in albis o prazo da ré, intime-se a parte autora a informar o valor que entende devido, em 48 horas.

Vindo, iniciem-se os atos de execução pelo valor indicado pela parte autora, observando-se se há custas e cota previdenciária a acrescer.

Fica a parte citada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
13/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
13/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
13/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 07/02/2025
05/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 04/02/2025
04/02/2025 13:30

Decorrido o prazo de PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:30

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 03/02/2025
30/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
29/01/2025 15:55

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
29/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
28/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
28/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/01/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 08:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 08:48

Iniciada a liquidação
30/09/2024 15:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/09/2024 15:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO VICENTE DE SOUZA
30/09/2024 15:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/09/2024 15:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/09/2024 07:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 19:13

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 30/08/2024
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 16/08/2024
15/08/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
06/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
06/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 05/08/2024
02/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
31/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/07/2024 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 23/07/2024
23/07/2024 00:54

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 22/07/2024
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 17/07/2024
17/07/2024 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100333-33.2024.5.01.0432 RECLAMANTE: LUCIANO VICENTE DE SOUZA RECLAMADO: PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LUCIANO VICENTE DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado(a) notificado(a) de que deverá entrar em contato com o setor dos Oficiais de Justiça para agendar o acompanhamento da diligência exclusivamente através do e-mail [email protected], no qual deverá constar o número do processo.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 15 de julho de 2024.GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADEServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:06

Expedido(a) mandado a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
15/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
13/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
12/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
12/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/07/2024 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
09/07/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA SCP S A
09/07/2024 14:54

Expedido(a) mandado a(o) PASSARELA COMERCIO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
09/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
23/05/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE SOUZA em 10/04/2024
05/04/2024 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE SOUZA
02/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/04/2024 12:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/03/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo