22/06/2025 12:16

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/05/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 21:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 136.798,08)
24/03/2025 21:26

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 10.479,67)
24/03/2025 21:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 104.664,49)
24/03/2025 21:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 319.195,51)
21/03/2025 14:54

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
21/03/2025 14:54

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
13/03/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 24/02/2025
14/02/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df0248 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id 23932d2 (atualização dos cálculos de id 5eb555f, com aplicação dos critérios previstos na ADC 58/STF e na sentença de id 9d56c4b, com a dedução dos depósitos existentes nos autos).

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, expeçam-se os seguintes alvarás, intimando-se as partes: a) Ao Reclamante, pelo montante de R$ 455.993,59 e acréscimos legais proporcionais a partir de 13/02/2025, sobre o saldo do depósito constante da conta judicial BB 4200123585946 na referida data, referente ao crédito líquido autoral. b) À Fazenda Nacional, pelo montante de R$ 10.479,67 e acréscimos legais proporcionais a partir de 13/02/2025, sobre o saldo do depósito constante da conta judicial BB 4200123585946 na referida data, referente ao imposto de renda sobre o crédito autoral. c) Ao INSS, pelo montante de R$ 104.664,49 e acréscimos legais proporcionais a partir de 13/02/2025, sobre o saldo do depósito constante da conta judicial BB 4200123585946 na referida data, referente à contribuição previdenciária total devida.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes: (i) R$ 72.874,80 e acréscimos legais proporcionais a partir de 13/02/2025, sobre o saldo do depósito constante da conta judicial BB 4200123585946 na referida data; (ii) integralidade dos depósitos constantes das contas judiciais BB 2800107866680 e 1900125778705.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
11/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/02/2025 14:26

Encerrada a conclusão
15/01/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/01/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 09/10/2024
26/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
24/09/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
24/09/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
24/09/2024 23:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de HISPAMAR SATELITES S.A.
13/08/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/07/2024 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 11:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 301f7e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, o Juízo da 47ªVara do Trabalho da Capital, nos embargos de declaração opostos por HISPAMAR SATÉLITES S.A., conhece dos embargos para julga-los improcedentes, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Encerro.

Intimem-se as partes.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
11/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
11/07/2024 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HISPAMAR SATELITES S.A.
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 28/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/06/2024 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
16/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/06/2024 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
05/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
01/03/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
01/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/01/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 04/12/2023
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 04/12/2023
09/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
08/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
08/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:18

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
02/11/2023 22:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
02/11/2023 22:26

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
02/11/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/11/2023 21:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/11/2023 21:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 11:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/06/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/01/2023 13:47

Encerrada a conclusão
30/11/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/10/2022 01:35

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 25/10/2022
26/10/2022 01:35

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 25/10/2022
22/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 00:23

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
21/10/2022 00:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
21/10/2022 00:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 19/09/2022
19/09/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Oposição a liberação de valores em exec prov)
10/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
08/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Levantamento dos valores)
11/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 10/08/2022
07/07/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/07/2022 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Levantamento de valores)
18/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
17/12/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
17/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 16/12/2021
17/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 16/12/2021
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
29/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
29/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 28/07/2021
29/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 28/07/2021
27/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
26/07/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
26/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/05/2021 00:39

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 20/05/2021
20/05/2021 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Garantia da execução provisória )
07/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 06/05/2021
07/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 06/05/2021
29/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
27/04/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
27/04/2021 21:42

Homologada a liquidação
27/04/2021 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
20/04/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 04/02/2021
02/02/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Documentos )
01/02/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
28/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA em 27/01/2021
17/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
15/12/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA
15/12/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/12/2020 12:18

Encerrada a conclusão
14/12/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/10/2020 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntada recibos de salário)
07/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 08:12

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
06/10/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de HISPAMAR SATELITES S.A. em 03/08/2020
30/07/2020 14:42

Juntada a petição de Manifestação (sobre impugnação)
28/07/2020 21:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de cálculos )
27/07/2020 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
27/07/2020 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/07/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HISPAMAR SATELITES S.A.
13/07/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2020 11:12

Iniciada a execução
10/07/2020 11:12

Iniciada a liquidação
09/07/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 08:48

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2020 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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