01/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO em 27/06/2025
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101085-62.2016.5.01.0245 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO AGRAVADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:4f95dd9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Sindicato-exequente; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão homologatória do acordo judicial e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando o óbice aposto na origem, determinar o regular prosseguimento da execução na presente ação coletiva, no que concerne à apuração das multas/astreintes e custas, além dos honorários advocatícios e, quanto a esses, observados os parâmetros estabelecidos no acórdão de Id d08df82, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
10/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
05/06/2025 21:52

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CNPJ: 32.***.***/0001-62 e provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/04/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 19:35

Determinada a requisição de informações
21/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101085-62.2016.5.01.0245 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 10:47

Distribuído por dependência/prevenção
01/08/2024 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO em 31/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101085-62.2016.5.01.0245 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIOAGRAVADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:d08df82: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a elaboração de novos cálculos a fim de incluir, na base de cálculo dos honorários sucumbenciais, a quantia fixada a título de indenização por dano moral no acórdão de id. 345b051, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
07/07/2024 20:11

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CNPJ: 32.***.***/0001-62 e provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
14/06/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/06/2024 15:02

Encerrada a conclusão
05/06/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/03/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/03/2024 17:51

Determinada a requisição de informações
15/03/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio
08/06/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/06/2021 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2020 09:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 18/03/2020
19/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI em 18/03/2020
19/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO em 18/03/2020
17/03/2020 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/03/2020 12:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
05/03/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
05/03/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
04/03/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/12/2019 15:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO INTIMAÇAO PESAGRO)
21/11/2019 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/11/2019 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR PESAGRO)
23/10/2019 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2019 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2019 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) autor/
17/10/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/10/2019 16:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO PESAGRO)
18/09/2019 02:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 17/09/2019
03/09/2019 11:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 08/07/2019
04/07/2019 12:16

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
02/07/2019 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
30/06/2019 00:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO em 16/05/2019 23:59:59
14/05/2019 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA PESAGRO RIO)
04/05/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/05/2019
04/05/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 12:22

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
03/05/2019 12:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 12:22

Expedido(a) Mandado a(o) autor
03/05/2019 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
03/05/2019 08:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CNPJ: 32.***.***/0001-62 / null
01/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2019 23:59:59
25/04/2019 12:19

Incluído o processo em pauta (30/04/2019, 13:10:00, MLN - EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h10)
23/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 22/04/2019 23:59:59
19/04/2019 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2019 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2019 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA LEITE NERY
06/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 05/04/2019 23:59:59
02/04/2019 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
01/04/2019 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇAO PESAGRO)
26/03/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/03/2019
26/03/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2019 14:04

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
22/03/2019 14:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/03/2019 14:04

Expedido(a) Mandado a(o) autor
19/03/2019 15:30

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75 e não provido
19/03/2019 15:30

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CNPJ: 32.***.***/0001-62 e provido
28/02/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2019
27/02/2019 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 15:53

Incluído o processo em pauta (15/03/2019, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
26/02/2019 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2019 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
14/01/2019 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
11/01/2019 11:24

Determinada a requisição de informações
11/01/2019 09:04

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
11/01/2019 09:04

Encerrada a conclusão
18/12/2018 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
03/12/2018 12:01

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
03/12/2018 11:23

Determinada a requisição de informações
03/12/2018 11:05

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
03/12/2018 11:05

Encerrada a conclusão
08/10/2018 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
05/10/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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