04/09/2024 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 14:01

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
27/08/2024 17:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/08/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 21/08/2024
25/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 24/07/2024
24/07/2024 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd33710 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o processo foi remetido ao 2° grau para julgamento do agravo de petição id. 059556b, sem que antes houvesse decisão quanto aos embargos à execução de id. b34634e oposto pela OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, passo a analisá-lo.SENTENÇAOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL opõe embargos à execução no id. b34634e.Embargos tempestivos e regular a representação (id. 915074d e id. 8fc0470).Manifestação do autor no id. fa41309.AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZOO fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6o do mesmo artigo.Assim, não conheço dos embargos opostosA garantia do juízo é pressuposto processual para recebimento de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, conforme dispõe o art. 884 da CLT.Ressalte-se, ainda, que, no caso de recuperação judicial, inversamente do que ocorre na falência, o devedor ou seus administradores, embora sob fiscalização, são mantidos na condução da atividade empresarial, salvo nas hipóteses elencadas nos incisos do art. 64 da Lei nº 11.101/2005.Desta forma, portanto, que o caso é o de não conhecimento dos embargos à execução pela inexistência de garantia do Juízo.

Prejudicada, portanto, a análise dos demais itens da referida peça.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a 2a ré para iniciar o pagamento da execução na forma do plano recuperacional noticiado na petição id. f3c4d5b.rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
11/07/2024 16:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/07/2024 08:41

Encerrada a conclusão
20/06/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2024
17/06/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/05/2024 18:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2024 18:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 04/03/2024
27/02/2024 14:17

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
22/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
26/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/01/2024 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2023 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 05/06/2023
12/05/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2023
09/05/2023 15:57

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
02/05/2023 09:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VAGNER VIEIRA CARVALHO sem efeito suspensivo
01/05/2023 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
01/05/2023 17:09

Encerrada a conclusão
25/04/2023 16:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/04/2023 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
25/04/2023 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2023
18/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
17/04/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/04/2023 10:44

Encerrada a conclusão
14/04/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/04/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/03/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
22/03/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/03/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
28/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/02/2023 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2023 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 09:37

Expedido(a) mandado a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
12/01/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/11/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VIEIRA CARVALHO
03/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/08/2022 12:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/08/2022 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/08/2022 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2019 04:23

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2019
26/08/2019 04:19

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 15/08/2019
26/08/2019 04:19

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 15/08/2019
21/08/2019 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2019 12:03

Juntada a petição de Contraminuta (Manifestação do Autor com Contraminuta de AP)
16/08/2019 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação de Patrono do Autor)
11/08/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 08:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 sem efeito suspensivo
01/08/2019 08:03

Conclusos os autos para decisão Geral a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/07/2019 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição TELEMAR)
25/07/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 17:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/07/2019 12:56

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
05/07/2019 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/07/2019 01:47

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:43

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:25

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2019 23:59:59
04/07/2019 17:58

Juntada a petição de Contestação (PET DO RTE COM CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO)
28/06/2019 15:24

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE ADVOGADOS ANTERIORMENTE HABILITADOS)
27/06/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2019 23:59:59
19/06/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 09:26

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/06/2019 19:33

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução TELEMAR)
12/06/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 01:05

Homologada a liquidação
03/06/2019 18:31

Conclusos os autos para decisão Geral a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/03/2019 23:21

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2018 12:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/12/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 08:46

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/12/2018 00:56

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 13/12/2018 23:59:59
14/12/2018 00:56

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2018 23:59:59
14/12/2018 00:36

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 13/12/2018 23:59:59
14/12/2018 00:36

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2018 23:59:59
13/12/2018 20:59

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 11:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/11/2018 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 17:10

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/11/2018 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2018 11:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/06/2018 00:12

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 14/06/2018 23:59:59
04/06/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 11:29

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
01/06/2018 11:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 16:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 22:05

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2018 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de VAGNER VIEIRA CARVALHO em 28/05/2018 23:59:59
29/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2018 23:59:59
22/05/2018 13:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
19/02/2018 13:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2006

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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