15/07/2025 12:29

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 102)
15/07/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 09:59

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 16:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101009-96.2022.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JAYLTON PIMENTEL BORGES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAYLTON PIMENTEL BORGES Tomar ciência do v. acórdão #id:f6859c8: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para (i) condenar a reclamada ao pagamento dos feriados laborados, na razão de 100%, nos termos do acordo coletivo, no período de 08.09.2017 até 31.08.2019; e (ii) condenar a reclamada ao pagamento de diferença salariais sobre horas extras, considerando o divisor 168, nos termos dos acordos coletivos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação exposta.

Arbitra-se novo valor à condenação, no montante de R$ 85.000,00, com custas de R$ 1.700,00, pela reclamada. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JAYLTON PIMENTEL BORGES
21/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de JAYLTON PIMENTEL BORGES - CPF: *00.***.*72-05 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo