05/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/09/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 27/08/2025
26/08/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
13/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
13/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
11/08/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS SEVERINO LOURENCO sem efeito suspensivo
11/08/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 08/08/2025
28/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
25/07/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME sem efeito suspensivo
18/07/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/07/2025
12/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 11/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 08/07/2025
04/07/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
24/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd67a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, conheço dos presentes embargos para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SEVERINO LOURENCO
23/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
23/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
23/06/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
23/06/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
30/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 29/05/2025
21/05/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
08/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23da407 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS SEVERINO LOURENCO em face de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME (1ª ré) e NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME (2ª ré), rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando solidariamente as rés ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - saldo de 15 dias de salário do mês de março de 2023; - 13º salário proporcional de 2023; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual; - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre as verbas estritamente resilitórias, a seguir: saldo de salário, férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A integralização do FGTS deverá ser feita na conta vinculada da parte autora.

As rés deverão comprovar nos autos o depósito no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento do valor indenizado equivalente à parte autora.

Após, determino a expedição de alvará ao autor para saque do FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pelas rés, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SEVERINO LOURENCO
07/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
07/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
07/05/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/05/2025 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS SEVERINO LOURENCO
25/03/2025 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 18/03/2025
12/03/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
26/02/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:27

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
08/10/2024 14:29

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 13:36

Audiência una realizada (08/10/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/10/2024
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 01/10/2024
30/09/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
20/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
20/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
20/09/2024 13:36

Audiência una designada (08/10/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 13:36

Audiência una cancelada (08/10/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 14/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 13/08/2024
05/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
02/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
02/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
02/08/2024 11:17

Audiência una designada (08/10/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 31/07/2024
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 31/07/2024
24/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acfe685 proferido nos autos. DESPACHO Pje Verifico que, de acordo com o CID apresentado no atestado de id 49bdff2 a probabilidade de o preposto da segunda ré estar impossibilitado de se locomover no dia da audiência era grande.Considero, assim, justificada sua ausência na data designada.Intimem-se as partes para ciência e reinclua-se o processo em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
23/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
23/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/07/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101062-86.2023.5.01.0014 RECLAMANTE: MARCOS SEVERINO LOURENCO RECLAMADO: JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS SEVERINO LOURENCONOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos autos por 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MILENA MENEZES SOARESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
11/07/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:47

Audiência una realizada (10/07/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 22/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 17/04/2024
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
09/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
09/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
09/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
09/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
09/04/2024 13:57

Audiência una designada (10/07/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2024 11:37

Convertido o julgamento em diligência
05/03/2024 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/03/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/02/2024 12:35

Audiência inicial realizada (28/02/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 22/11/2023
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/11/2023
15/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS SEVERINO LOURENCO em 14/11/2023
07/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
06/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JPNET SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SEVERINO LOURENCO
06/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/11/2023 09:58

Audiência inicial designada (28/02/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 16:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/11/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/11/2023 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo