26/09/2024 08:32

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSTRUCAO LTDA
20/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FERREIRA
20/09/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/09/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/09/2024 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/09/2024 14:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.700,00)
20/09/2024 14:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.700,00)
20/09/2024 14:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.700,00)
12/07/2024 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 13:31

Iniciada a liquidação
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SOMAR CONSTRUCAO LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de GILSON FERREIRA em 09/07/2024
27/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 241edd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes declaram que as parcelas objeto de acordo possuem natureza indenizatória .

Por consequência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-seIntimem-se as partes. PRISCILA CRISTIANE MORGAN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR CONSTRUCAO LTDA
25/06/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FERREIRA
25/06/2024 18:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/06/2024 18:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON FERREIRA
25/06/2024 18:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/06/2024 16:06

Juntada a petição de Acordo
19/06/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 14:48

Expedido(a) notificação a(o) SOMAR CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/10/2023 14:47

Audiência una cancelada (26/06/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/10/2023 15:11

Audiência una designada (26/06/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00