19/02/2025 23:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDNALDO JOSE DE MENDONCA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDNALDO JOSE DE MENDONCA em 06/02/2025
16/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO JOSE DE MENDONCA
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO JOSE DE MENDONCA
15/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
05/12/2024 22:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDNALDO JOSE DE MENDONCA em 31/07/2024
31/07/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101034-61.2022.5.01.0206 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: EDNALDO JOSE DE MENDONCA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: EDNALDO JOSE DE MENDONCA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:a75dc1f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tópico "horas extraordinárias", veiculado no apelo manejado pela segunda ré, à míngua de interesse a amparar a pretensão recursal e, no mérito, negar provimento aos apelos patronais e dar provimento ao apelo obreiro, majorando para 15% os honorários sucumbenciais em proveito dos patronos do autor e eximindo-o da verba honorária destinada aos advogados das rés.

Mantêm-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
18/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO JOSE DE MENDONCA
07/07/2024 20:09

Conhecido o recurso de EDNALDO JOSE DE MENDONCA - CPF: *86.***.*91-00 e provido
07/07/2024 20:09

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/07/2024 20:09

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
13/06/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo