TST - 0242800-07.2005.5.01.0204
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d25966f proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência do pagamento efetuado, conforme certidão de ID fdc543a.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2025.
IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NAS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS DE DUQUE CAXIAS -
15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed001c proferido nos autos.
DESPACHO Considerando que a previsão do 21º pagamento, certificada no id 59796ea, está de acordo com a nova forma de repasse acordada na ata de audiência de id 5abe670, proceda-se ao pagamento das listagens de credores.
Intimem-se as partes para ciência das listagens atualizadas, pelo prazo de 5 dias.
Após o prazo, à Secretaria para expedição dos alvarás.
Petições com pedidos de prioridade serão analisadas após o pagamento, uma vez que as listagens já foram fechadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NAS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS DE DUQUE CAXIAS -
29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd48ed5 proferido nos autos.
DESPACHO Intimem-se as partes para tomar ciência da audiência de conciliação para definição do valor da parcela a ser paga pela empresa a partir da competência de 04/2025 marcada para o dia 10/02/25, às 10:00h, a ser realizada na sala virtual da plataforma ZOOM, acessada pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*89-47 (ID da reunião: 862 5878 9547), conforme determinado na ata de audiência Id f930e7c.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.
IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES -
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ce5ed3 proferido nos autos.
DESPACHOVistos os autos.Tendo em vista o chamamento do feito à ordem (ID e60a225), no qual o peticionante afirma ter procedido à transferência do saldo sobejante para abatimento do crédito do processo nº 0044400-70.2007.5.01.0206, passo a decidir.De acordo com os cálculos referidos na certidão ID 9ba723d, os valores referentes à Contribuição previdenciária reclamante e ao Líquido aos reclamantes são de, respectivamente, R$47.569,96 e R$2.809.258,71.Verifica-se também que o Sindicato autor afirmou ter procedido à transferência do valor excedente oriundo das quantias efetivamente transferidas ao Sindicato autor para quitação de débito da executada no processo nº 0044400-70.2007.5.01.0206.Ocorre que, conforme certificado no ID d566b90, tem-se que o processo nº 0044400-70.2007.5.01.0206 encontra-se arquivado definitivamente, o que evidencia a necessidade do SIND TRAB NAS INDUSTRIAS PETROQUÍMICAS DE DUQUE CAXIAS indicar maiores esclarecimentos da compensação intentada, uma vez que o status de arquivado em um processo impossibilita o Juízo de 1º grau, antes de eventual desarquivamento, de proceder ao abatimento das verbas redirecionadas, bem como à própria CAEX proceder à transferência de quaisquer montantes no âmbito do REEF.Dessa, forma intime-se o Sindicato autor para que no prazo de 10 (dez) dias apresente as devidas comprovações de repasse ao processo redirecionado ou de desarquivamento dos autos do processo destinatário.Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/05/2017 13:49
Baixa Definitiva
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03/05/2017 13:49
Transitado em Julgado em 03.05.2017
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31/03/2017 07:00
Publicado acórdão em 31.03.2017.
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29/03/2017 09:00
Conhecido o recurso de NITRIFLEX S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido
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23/03/2017 07:00
Inclusão em Pauta
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22/03/2017 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2017.
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20/03/2017 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/08/2016 10:59
Conclusos para julgamento
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02/08/2016 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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01/08/2016 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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01/07/2016 15:24
Conclusos para julgamento
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01/07/2016 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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01/07/2016 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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19/05/2016 17:55
Conclusos para julgamento
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19/05/2016 16:50
Distribuído por sorteio
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16/05/2016 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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16/05/2016 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/05/2016 12:12
Conclusos para despacho
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25/04/2016 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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08/04/2016 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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07/04/2016 20:02
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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