30/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
16/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
16/05/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/05/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5547730 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer de ambos os embargos de declaração opostos para após, no mérito, julgar o recurso da reclamada NÃO ACOLHIDO e o recurso da reclamante ACOLHIDO, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
29/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
29/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
29/04/2025 09:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
29/04/2025 09:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
26/04/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/04/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 14:02

Encerrada a conclusão
12/04/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
09/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/04/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
07/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
07/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/04/2025 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e68c8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar controle direto de constitucionalidade de lei, extinguindo-se este pedido sem resolução de mérito, na dicção do art. 485, IV, do CPC/2015, para após, com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.

A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, pela reclamada.

O imposto de renda deverá ser recolhido em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, salientando que é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais resultantes de crédito do empregador oriundo de condenação judicial, devendo ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A, da lei nº 7.713, de 22/12/1998, com a redação dada pela lei nº 12.350/2010 (súmula nº 368, do C.

TST).

Esclarece este Juízo que os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404, do Código Civil, de 2002, aos juros de mora (OJSDI-I, nº 400, do C.

TST).

As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas pelo empregador, que deverá efetivar o cálculo dos valores devidos e a ser deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368, do C.

TST).

Quando da liquidação, deverá também ser observada a súmula nº 36, do E.

TRT/1ª Região, que pacificou o entendimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para execução de contribuições em favor de terceiros, destinadas ao denominado "Sistema S".

Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT, à CEF e o INSS, através do órgão competente, a fim de que tomem as medidas cabíveis à espécie. Em razão da Portaria Conjunta PGF/PGFN nº 433, de 25 de abril de 2007, intime-se a Procuradoria-Geral Federal em relação ao resguardo dos interesses da Fazenda Pública, seja em razão das contribuições previdenciárias, seja em razão de imposto de renda.

Após o trânsito em julgado e caso a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, não pague os honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamada, o processo permanecerá suspenso por dois anos, no arquivo, por força da Recomendação de nº 03, do GCGJ, do E.

TST, publicada em 24/09/2024, sendo que somente ao final deste prazo de suspensão da exigibilidade é que se extinguirá a obrigação em definitivo.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
28/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
28/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
28/03/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/03/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
28/03/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
19/03/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/03/2025 13:37

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 13:01

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:29

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 00:30

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO em 14/10/2024
11/10/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
03/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
02/10/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO em 25/09/2024
24/09/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 23/09/2024
17/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
16/09/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
16/09/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
16/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/09/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO em 14/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 12/08/2024
07/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
06/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
06/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
05/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
05/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
05/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
05/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 02/08/2024
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. em 02/08/2024
23/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24c35c proferido nos autos.

Considerando que a parte autora postula adicional de periculosidade e, sucessivamente, adicional de insalubridade, verifica-se que o perito deverá realizar 02 instruções próprias, com resultados não vinculados.Diante dessa situação, o perito arbitra o valor de R$4.000,00 para cada perícia, totalizando R$8.000,00, o que se homologa, ficando mantidas as demais determinações.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
17/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
17/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
17/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/07/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 10/07/2024
06/07/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:08

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/06/2024 13:13

Audiência de instrução designada (05/11/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:41

Audiência una realizada (10/06/2024 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/04/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.
09/04/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
09/04/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA LOPES BARBOSA BRITO
26/12/2023 22:07

Audiência una designada (10/06/2024 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2023 22:07

Audiência una cancelada (10/06/2024 09:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 18:36

Audiência una designada (10/06/2024 09:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 18:35

Audiência una por videoconferência cancelada (10/06/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 22:49

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo