03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdc490 proferido nos autos.

Visto etc.

Assiste razão aos Exequentes.

Primeiramente, em razão do disposto no v. acórdão do id 8d8c59d, intime-se a Ré para que comprove, em 15 dias, a manutenção das condições do benefício PAMI - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFRAERO nos mesmos moldes da época em que os Autores aderiram ao PDVI ou PDITA, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

No mesmo prazo, deverá, ainda, a Ré vir com o depósito da diferença apurada nos aenxos da petição do id c48547f, sob pena de execução.. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DORACI CIRILO DE JESUS - DJAIR FERREIRA DOS SANTOS
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e76c8eb proferido nos autos.

Visto etc Venha a 1a Ré com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BASILIO JESUS DOS SANTOS - EDUARDO REIS TAVARES - EDNA LIMA DE CAMPOS - ELMO PEREIRA MATOS - EDSON GERALDO COSTA CUSTODIO - EUSTAQUIO MAIA DE CASTRO - DORACI CIRILO DE JESUS - DJAIR FERREIRA DOS SANTOS - FERNANDO COSTA DA SILVA - EDSON BARBOSA FIGUEIRA
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8b1413 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, conforme fundamentação supra, passando a homologar os cálculos de ID d021804, que deverão ser ajustados pela parte autora para dedução dos valores recebidos. Intimem-se, ficando a cargo da parte autora a atualização de seus cálculos com dedução dos alvarás recebidos no prazo de 8 dias, preferencialmente através do PJE CALC, devendo ainda os valores e datas de levantamento ser comprovados no ato de apresentação dos cálculos.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/08/2023 09:31

Baixa Definitiva
24/08/2023 09:31

Transitado em Julgado em 24.08.2023
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
28/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio
27/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo