12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5001b40 proferido nos autos.

Vistos etc Ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS PERFEITO LTDA - EPP
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e60d115 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos ID 908b7bf para que produzam seus efeitos legais. Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/09/2023 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS PERFEITO LTDA - EPP em 20/09/2023
21/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 20/09/2023
07/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2023
07/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2023
07/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS PERFEITO LTDA - EPP
06/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/09/2023 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS PERFEITO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-09
04/09/2023 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94
29/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2023
28/07/2023 08:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:51

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:30 EM MESA VAC ()
08/07/2023 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/07/2023 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS PERFEITO LTDA - EPP
27/06/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/06/2023 10:15

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e provido em parte
14/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2023
12/05/2023 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 09:00 VIRTUAL ()
05/04/2023 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2023 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
23/02/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo