03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 28/08/2025
27/08/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
14/08/2025 17:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
14/03/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 27/02/2025
26/02/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c02ca proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A Recorrido(a)(s): BEATRIZ DA SILVA ROLAND e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Professor Duração do Trabalho / Horas Extras Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 244. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigos 320, 468 e 818 da CLT, 884 do Código Civil, 373, I, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
24/01/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:28

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 19:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 11/10/2024
08/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
27/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
11/09/2024 08:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de BEATRIZ DA SILVA ROLAND - CPF: *92.***.*00-53
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
31/07/2024 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/07/2024 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a759f01 proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: BEATRIZ DA SILVA ROLAND, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.ARECORRIDO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, BEATRIZ DA SILVA ROLAND Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID b76f25d, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), à ré para se pronunciar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
17/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:23

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2024 21:16

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/07/2024 21:16

Encerrada a conclusão
15/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/07/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101821-12.2016.5.01.0009 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: BEATRIZ DA SILVA ROLAND, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.ARECORRIDO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, BEATRIZ DA SILVA ROLAND A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso do réu, salvo quanto aos tópicos "fracionamento de hora", em sua integralidade, e "redução salarial", em relação ao fundamento de que "A vedação de redução salarial refere-se ao valor da hora aula e não à quantidade de horas aula, pois inexiste no ordenamento jurídico qualquer norma que assegure ao professor a manutenção da mesma carga horária, durante todo período contratual", por ausência de dialeticidade; bem como quanto aos tópicos "intervalo interjornada", in totum, e "redução salarial", em parte, por inovação recursal; CONHECER do recurso da autora, salvo quanto ao pleito de reflexos das diferenças salariais devidas pelo fracionamento irregular da hora-aula no FGTS e no saldo de salário; bem como de reflexos decorrentes da supressão da atividade extraclasse nas horas extras com respectivo adicional, por ausência de interesse; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PROVIMENTO ao da autora para determinar o reflexo das diferenças salariais devidas pela redução da carga horária em RSR, janelas, adicional noturno, FGTS e FGTS/40%; das diferenças salariais devidas pelo fracionamento irregular da hora-aula em janelas e nos 40% do FGTS; das horas extras com o respectivo adicional de 50% em RSRs, janelas e adicional noturno; das janelas e recreios em saldo de salário e aviso prévio; e da supressão da atividade extraclasse em janelas e 40% do FGTS, mantendo-se os demais parâmetros constantes nas decisões do Juízo de origem, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Id a2c4879 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A
26/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA ROLAND
07/06/2024 12:38

Conhecido em parte o recurso de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-60 e não provido
07/06/2024 12:38

Conhecido em parte o recurso de BEATRIZ DA SILVA ROLAND - CPF: *92.***.*00-53 e provido
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
02/05/2024 14:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 13:44

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-04-2024 ()
21/03/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/12/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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