13/08/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO RABELO DOS SANTOS em 31/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100805-63.2022.5.01.0057 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: BRUNO RABELO DOS SANTOS, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO: BRUNO RABELO DOS SANTOS, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:07e4b10: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, diante da eficácia erga omnes e efeito vinculante da decisão emanada pelo e.

Supremo Tribunal Federal, determinar a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização monetária na fase pré-judicial, mais juros de 1% ao mês e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RABELO DOS SANTOS
15/07/2024 10:28

Conhecido o recurso de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-81 e provido em parte
15/07/2024 10:28

Conhecido o recurso de BRUNO RABELO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*87-36 e provido em parte
01/07/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2024 00:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
24/06/2024 18:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/06/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
28/05/2024 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/05/2024 13:48

Encerrada a conclusão
23/05/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
09/04/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 22:32

Determinada a requisição de informações
09/04/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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