26/02/2025 03:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 08:52

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2025 08:52

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a245687 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERNANDES VITAL
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES VITAL
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES VITAL em 17/09/2024
16/09/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES VITAL
03/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-47
06/08/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-08-2024 ()
01/08/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES VITAL em 31/07/2024
25/07/2024 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100891-13.2020.5.01.0022 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: RAFAEL FERNANDES VITAL A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em nove de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Claudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por HOTEIS OTHON S/A para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que: a) a condenação do reclamado fique reduzida aos períodos não acobertados pelas normas coletivas e pelo acordo individual de Banco de Horas e que se limite ao pagamento do adicional de horas extras, considerando aquelas que já foram efetivamente compensadas pelo Banco de Horas; b) para sejam consideradas como horas extras, apenas, as que ultrapassarem a 8ª diária e/ou a 44ª semanal, acrescidas do adicional legal de 50%, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.87355fb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES VITAL
18/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 14:24

Conhecido o recurso de HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-47 e provido em parte
19/06/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 09-07-2024 ()
16/05/2024 09:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 09-05-2024 ()
20/03/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo