28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101906-86.2017.5.01.0421 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERECORRIDO: JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): JULIO CESAR ALEXANDRE NEVESFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 089a874, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto às questões da diferença de triênios e da gratificação de férias por suposta pretensão de pagamento acumulado com o terço constitucional, deduzidas pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para excluir a condenação relativa às diferenças de gratificação de férias (inclusão de parcelas) e respectivos reflexos e; ao do reclamante, para incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais sobre triênios e suas repercussões, os reflexos do adicional de insalubridade sobre o FGTS, para que seja observado o adicional de 100% previsto nas normas coletivas quanto a domingos e feriados e, ainda, para determinar o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo autor, tudo nos termos da fundamentação supra.

Resta mantido, no entanto, o valor arbitrado em primeiro grau de jurisdição para fins processuais.

Fez uso da palavra a Dra.

Danielle Lucia Fernandes Ferreira, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novellino Valverde, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/11/2023 14:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2023 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/10/2023
26/10/2023 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
18/10/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
18/10/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES sem efeito suspensivo
14/10/2023 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/10/2023 09:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b6f7614) para Recurso Ordinário
14/10/2023 09:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/10/2023
09/10/2023 23:01

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
26/09/2023 15:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
26/09/2023 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/09/2023
13/09/2023 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
06/09/2023 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
06/09/2023 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
06/09/2023 14:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
28/08/2023 10:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2023 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/08/2023 14:03

Audiência de instrução realizada (22/08/2023 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/08/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
16/02/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
09/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
06/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
30/01/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2022
15/12/2022 00:28

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 14/12/2022
06/12/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:52

Audiência de instrução designada (22/08/2023 11:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/12/2022 21:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2022 11:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
02/12/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
02/12/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
02/12/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
30/11/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
28/11/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
28/11/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
28/11/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
23/11/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/11/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
09/11/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
25/10/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
14/06/2022 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 11:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
14/06/2022 12:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2022 12:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
01/02/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO CEDAE)
27/02/2020 16:09

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1046)
30/01/2020 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/11/2019 14:18

Audiência instrução realizada (12/11/2019 13:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/09/2019 10:48

Audiência de instrução designada (12/11/2019 13:10:00 01 VT/BP - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/09/2019 10:48

Audiência de instrução cancelada (29/10/2019 10:50:00 01 VT/BP - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/06/2019 11:05

Audiência instrução designada (29/10/2019 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/06/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
16/06/2019 12:12

Encerrada a conclusão
01/06/2019 16:51

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
01/06/2019 01:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:56

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 31/05/2019 23:59:59
30/05/2019 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Cedae)
30/05/2019 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos Autor)
24/05/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (PERITO_Resposta a Manifestação da Rda)
08/03/2019 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/03/2019 23:59:59
01/03/2019 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo Cedae)
15/02/2019 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 16:53

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
13/02/2019 16:53

Encerrada a conclusão
04/02/2019 17:25

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
01/02/2019 01:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 31/01/2019 23:59:59
31/01/2019 20:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação cedae)
31/01/2019 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Cedae)
23/01/2019 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Laudo)
18/12/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 18:40

Expedido(a) alvará a(o) perito
21/11/2018 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 17:50

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/11/2018 19:15

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 18:23

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 02:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 24/08/2018 23:59:59
17/08/2018 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 11:41

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
01/08/2018 00:50

Decorrido o prazo de ELTON DENIS MACHADO DE SOUZA em 31/07/2018 23:59:59
13/07/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 11:58

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
16/06/2018 00:19

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 15/06/2018 23:59:59
12/06/2018 19:08

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 12:19

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/05/2018 12:19

Juntada a petição de Requisição Antecipada de Honorários Periciais
27/11/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 11:55

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
24/10/2017 00:24

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES em 23/10/2017 23:59:59
24/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2017 23:59:59
19/10/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2017
19/10/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de ELTON DENIS MACHADO DE SOUZA em 27/09/2017 23:59:59
13/09/2017 15:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2017 09:45

Audiência una realizada (30/08/2017 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/07/2017 17:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 18:47

Audiência una designada (30/08/2017 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/07/2017 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo