18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56b8304 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- A ré pleiteia, no id 7e743d7, a substituição dos depósitos recursais de RO e RR por seguro garantia. Considerando que o trânsito em julgado dos recursos garantidos é sinistro que gera a obrigação de pagar, nos termos do artigo 10, II, a do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, indefere-se o requerimento, eis que preclusa a oportunidade, não havendo recurso a assegurar. 2- Prossiga-se conforme despacho de id fd119bd, notificando-se o autor, para manifestar-se acerca dos cálculos da ré de id b6b8e30, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
21/01/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 17/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
07/08/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ILCEMAR FARIAS DOS SANTOS em 31/07/2024
31/07/2024 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100943-39.2021.5.01.0227 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: ILCEMAR FARIAS DOS SANTOS, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDARECORRIDO: ILCEMAR FARIAS DOS SANTOS, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:9eb3632: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para (I) declarar a natureza salarial das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo interjornada, estendendo o pagamento dos reflexos sobre as parcelas contratuais e resilitórias por todo o período imprescrito, inclusive o interregno posterior à vigência da Lei nº 13.467/2017; (II) acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), observada a Súmula 439 do c.

TST para efeito de atualização monetária e (III) afastar a limitação da condenação aos valores apontados à exordial.

Custas de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao pedido de indenização por dano moral, sob o fundamento de que a própria testemunha do autor disse que o banheiro ficava sujo aos sábados, mas não nos demais dias da semana. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
18/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ILCEMAR FARIAS DOS SANTOS
08/07/2024 13:08

Conhecido o recurso de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-25 e não provido
18/06/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS ()
14/06/2024 21:43

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/05/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
26/04/2024 16:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/04/2024 07:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2024 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/02/2024 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo