TRT1 - 0100515-27.2024.5.01.0009
1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 08:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/09/2025 16:30
Juntada a petição de Contrarrazões
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03/09/2025 10:46
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/08/2025 16:01
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 16:01
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 219d728 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID dac8722 dentro do prazo legal e parte regularmente representada.
Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) reclamante, na petição de ID 3ccd47d, dentro do prazo legal, regularmente representada.
Certifico que referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 080d8e3 e custas sob ID 960488b.
Reclamante dispensado recolhimento custas por tratar-se gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo os Recursos Ordinários do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.
Aos recorridos, reclamante / reclamada(s).
Cumprido, remeta-se ao TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BURICHE -
20/08/2025 12:56
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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20/08/2025 12:56
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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20/08/2025 12:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A sem efeito suspensivo
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20/08/2025 12:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON BURICHE sem efeito suspensivo
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20/08/2025 12:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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20/08/2025 12:42
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1cfcdd6) para Manifestação
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19/08/2025 13:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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14/08/2025 18:33
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/08/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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05/08/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 20:20
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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04/08/2025 20:20
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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04/08/2025 20:19
Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON BURICHE
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01/08/2025 08:43
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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31/07/2025 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 10:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/07/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 14:32
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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22/07/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 12:57
Juntada a petição de Manifestação
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22/07/2025 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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18/07/2025 08:49
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
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18/07/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
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17/07/2025 08:58
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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17/07/2025 08:57
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A sem efeito suspensivo
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17/07/2025 08:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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16/07/2025 17:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/07/2025 13:09
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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03/07/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c6843 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A a pagar a ANDERSON BURICHE no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - diferenças de comissões no valor médio de R$ 500,00 mensais, nos limites do pedido, com reflexos no aviso prévio, nas férias, 13º salário, FGTS e horas extras.Parte inferior do formulário - horas extras pelo labor em sobrejornada, nos feriados e um domingo no mês, com reflexos no aviso prévio, nas férias, 13º salário e FGTS.
Honorários periciais pela parte sucumbente, na forma da fundamentação.
Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.
O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.
TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.
STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.
A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.
Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.
TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.
Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.
Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.
Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.
Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.
Custas de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 90.000,00 (art. 789, I, da CLT).
Intimem-se as partes.
TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BURICHE -
02/07/2025 21:07
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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02/07/2025 21:07
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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02/07/2025 21:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
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02/07/2025 21:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON BURICHE
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02/07/2025 21:06
Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BURICHE
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30/04/2025 11:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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28/04/2025 13:45
Juntada a petição de Razões Finais
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28/04/2025 09:22
Juntada a petição de Razões Finais
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14/04/2025 13:21
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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10/04/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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10/04/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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10/04/2025 09:03
Audiência de instrução realizada (09/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/04/2025 09:46
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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21/03/2025 19:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/01/2025 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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30/01/2025 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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29/01/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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29/01/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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29/01/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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29/01/2025 09:20
Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2025 09:16
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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28/01/2025 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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27/01/2025 17:56
Juntada a petição de Manifestação
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16/01/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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16/01/2025 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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15/01/2025 16:12
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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15/01/2025 16:12
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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15/01/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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17/12/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
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17/12/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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17/12/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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16/12/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
16/12/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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16/12/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 11:32
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MORAIS
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16/12/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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14/12/2024 00:16
Decorrido o prazo de DANIEL DE MORAIS em 13/12/2024
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28/11/2024 22:24
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MORAIS
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27/11/2024 17:23
Juntada a petição de Impugnação
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22/11/2024 08:27
Juntada a petição de Manifestação
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08/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
-
08/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
-
08/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
-
08/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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07/11/2024 14:48
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
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07/11/2024 14:48
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
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16/10/2024 10:46
Juntada a petição de Manifestação
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09/10/2024 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
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09/10/2024 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
09/10/2024 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
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08/10/2024 12:19
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
08/10/2024 12:19
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
08/10/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 08:49
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MORAIS
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08/10/2024 08:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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07/10/2024 21:27
Juntada a petição de Manifestação
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03/10/2024 17:25
Juntada a petição de Impugnação
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27/09/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
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27/09/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
27/09/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
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26/09/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
26/09/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
26/09/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 13:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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04/09/2024 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
04/09/2024 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
02/09/2024 09:06
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MORAIS
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30/08/2024 21:45
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
30/08/2024 21:45
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
30/08/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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27/08/2024 00:26
Decorrido o prazo de ANDERSON BURICHE em 26/08/2024
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25/08/2024 17:49
Juntada a petição de Manifestação
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24/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de DANIEL DE MORAIS em 23/08/2024
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21/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 20/08/2024
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21/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de ANDERSON BURICHE em 20/08/2024
-
16/08/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
-
16/08/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
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15/08/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
15/08/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
15/08/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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12/08/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
-
12/08/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
-
11/08/2024 18:51
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
11/08/2024 18:51
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
11/08/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 10:06
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE MORAIS
-
09/08/2024 10:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
08/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de ANDERSON BURICHE em 07/08/2024
-
07/08/2024 22:34
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
05/08/2024 17:25
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
05/08/2024 17:24
Juntada a petição de Impugnação
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100515-27.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: ANDERSON BURICHE RECLAMADO: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A DESTINATÁRIO(S): VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.AFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
20/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
17/07/2024 14:59
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
17/07/2024 14:59
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BURICHE
-
17/07/2024 12:50
Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2024 08:54 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/07/2024 16:55
Juntada a petição de Contestação
-
15/07/2024 15:06
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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10/07/2024 18:15
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/05/2024 16:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/05/2024 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
13/05/2024 11:49
Expedido(a) notificação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
13/05/2024 11:49
Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BURICHE
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13/05/2024 11:49
Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
-
13/05/2024 11:47
Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 08:54 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/05/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Prova Emprestada • Arquivo
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