TRT1 - 0100260-34.2023.5.01.0323
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5da15b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os embargos à execução opostos por RENATO FELIX MOURA, na forma da fundamentação supra, que integra este decisum.
Conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta por LUIZ PEREZ, para no mérito julgá-la IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. À contadoria para proceder à retificação conforme à fundamentação.
Custas, pelo Embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do disposto no inciso V do artigo 789-A, da CLT.
Intimem-se as partes. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANE SILVA PINTO -
08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d744b6 proferido nos autos.
Comprove o Réu o pagamento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução.
Intime-se.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 07 de maio de 2025.
CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME -
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100260-34.2023.5.01.0323 : LUCIANE SILVA PINTO : WANA WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA E OUTROS (8) DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do início da execução no valor de R$ 10.522,25.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletrônico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de março de 2025.
ELAINE BARBOZA ALONSO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA -
19/03/2025 18:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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28/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DA COSTA em 27/02/2025
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14/02/2025 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
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14/02/2025 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64ab667 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. LUIZ PERES 2. WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 3. BLUE SEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI - EPP 4. MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 5. WANA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - EPP 6. WANA WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA 7. LUCIANE SILVA PINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão do Processo Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 855-A; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .
Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.
Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.
No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. /mco/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
13/02/2025 18:17
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
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13/02/2025 18:16
Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
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12/02/2025 14:20
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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12/02/2025 14:19
Encerrada a conclusão
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27/09/2024 11:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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26/09/2024 15:48
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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21/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 20/09/2024
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21/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de LUCIANE SILVA PINTO em 20/09/2024
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18/09/2024 14:51
Juntada a petição de Recurso de Revista
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09/09/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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09/09/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PERES
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) edital a(o) WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) RENATO FELIX MOURA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) BLUE SEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI - EPP
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) WANA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - EPP
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) WANA WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE SILVA PINTO
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA
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06/09/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) RENATO FELIX MOURA
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02/09/2024 10:32
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *25.***.*45-49
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02/09/2024 10:32
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *79.***.*50-56
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02/09/2024 10:32
Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO FELIX MOURA - CPF: *25.***.*41-00
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23/08/2024 16:25
Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
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23/08/2024 16:16
Recebidos os autos para incluir em pauta
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19/08/2024 13:06
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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02/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 01/08/2024
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02/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de LUCIANE SILVA PINTO em 01/08/2024
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25/07/2024 18:54
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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22/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100260-34.2023.5.01.0323 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: RENATO FELIX MOURA, MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO RODRIGUES DA COSTAAGRAVADO: LUCIANE SILVA PINTO, WANA WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA, WANA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - EPP, MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, BLUE SEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, RENATO FELIX MOURA, MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA, WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, LUIZ PERES, ANTONIO RODRIGUES DA COSTA 5ª Turma O Gabinete 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Tomar ciência do v. acórdão ID cb30386: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos sócios executados, rejeitar a preliminar de suspensão do processo em virtude da ADPF nº 488 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.".Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PERES
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) edital a(o) WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA COSTA
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) RENATO FELIX MOURA
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) BLUE SEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI - EPP
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) WANA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - EPP
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) WANA WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA
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19/07/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE SILVA PINTO
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15/07/2024 13:33
Conhecido o recurso de RENATO FELIX MOURA - CPF: *25.***.*41-00 e não provido
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22/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
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21/06/2024 11:05
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/06/2024 11:05
Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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20/06/2024 11:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
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19/06/2024 12:32
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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16/05/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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