17/09/2024 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. sem efeito suspensivo
30/08/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2024 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
26/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 23/08/2024
23/08/2024 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
10/08/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
10/08/2024 21:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
05/08/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/08/2024 08:50

Encerrada a conclusão
05/08/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 02/08/2024
26/07/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
25/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
25/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/07/2024 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31466ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOCom estes fundamentos e considerando mais o que dos autos consta julgam-se PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em face de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., para:Determinar que no prazo de 15 dias úteis, a reclamada retifique e entregue o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário ao autor, devendo constar a exposição do autor em área de risco acentuado a eletricidade e/ou explosão, tudo conforme o laudo pericial do juízo, sob pena de multa de 01 salário mínimo por dia de atraso, reversível a autor até o limite de 30 dias, sob pena de expedição de ofício ao MPT.A reclamada é sucumbente no objeto da perícia, arbitrando-se em R$ 4.000,00.Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.Juros e correção monetária na forma da fundamentação.Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC/2015.Custas, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, em R$ 200,00, pela reclamada.Nada mais.Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
17/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
17/07/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/07/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
17/07/2024 16:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
15/07/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/07/2024
05/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
04/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
04/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/06/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
23/05/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 22/05/2024
11/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 10/05/2024
05/04/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 04/04/2024
20/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
19/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
14/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/03/2024
14/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 13/03/2024
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 11/03/2024
11/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
11/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
06/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
05/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
05/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
05/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/02/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
26/02/2024 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
06/02/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
06/02/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/12/2023
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 13/12/2023
05/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
04/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
04/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
28/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
28/11/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/11/2023 16:00

Encerrada a conclusão
27/11/2023 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/11/2023 20:38

Encerrada a conclusão
23/11/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 14/11/2023
14/11/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
03/11/2023 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
03/11/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/11/2023 22:57

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2023 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 30/08/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS em 30/08/2023
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
22/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
27/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/05/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 10:46

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 12:26

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 12:25

Audiência una cancelada (25/05/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 12:52

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 15/05/2023
15/05/2023 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2023 13:18

Expedido(a) mandado a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
14/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/04/2023
17/03/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
15/03/2023 22:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
15/03/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 10/03/2023
30/01/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS
27/01/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/01/2023 14:22

Audiência una designada (25/05/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 14:22

Audiência una por videoconferência cancelada (25/05/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 16:01

Audiência una por videoconferência designada (25/05/2023 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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