04/09/2024 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024
27/08/2024 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
20/08/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA sem efeito suspensivo
17/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/08/2024 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 18:33

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/08/2024 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
02/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
02/08/2024 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO CARVALHO DA SILVA sem efeito suspensivo
02/08/2024 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2024 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/08/2024 03:45

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 08:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 11:48

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
17/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a009bb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por EDUARDO CARVALHO DA SILVA para condenar PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA e, subsidiariamente, GRUPO CASAS BAHIA S.A. – período entre 21.02.2019 e a dispensa, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, conforme liquidação de sentença.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Horas extras;Intervalo interjornada; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS (acrescido da indenização de 40%) e aviso prévio.

Deixo de adotar o entendimento contido na orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.Custas pela(s) reclamada(s) de R$600,00 sobre o valor arbitrado para condenação de R$30.000,00Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
16/07/2024 13:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/07/2024 13:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO CARVALHO DA SILVA
16/07/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/07/2024 08:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2024 08:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
01/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 30/04/2024
25/04/2024 09:07

Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
25/04/2024 09:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/04/2024 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO CARVALHO DA SILVA
25/04/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2024 08:28

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2024 08:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 08:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/04/2024
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 18/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 15/04/2024
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:32

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
05/04/2024 06:46

Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
04/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
04/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
04/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
04/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
04/04/2024 17:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
04/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2024 19:24

Encerrada a conclusão
03/04/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2024 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
02/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2024 18:32

Juntada a petição de Exceção de Suspeição
26/03/2024 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 10:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
19/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
19/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2024 13:23

Audiência de instrução realizada (19/03/2024 09:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/06/2023
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 21/06/2023
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 21/06/2023
13/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 12/06/2023
10/06/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/06/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/06/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
10/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/06/2023 16:26

Audiência de instrução designada (19/03/2024 09:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
01/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/05/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 14:54

Audiência de instrução realizada (30/05/2023 09:50 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 14:54

Audiência de instrução designada (30/05/2023 09:50 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 14:54

Audiência de instrução cancelada (30/05/2023 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 27/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de EDUARDO CARVALHO DA SILVA em 21/06/2022
18/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
16/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
16/06/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/06/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rcte req audiência virtual)
10/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
09/06/2022 11:14

Audiência de instrução designada (30/05/2023 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/04/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e considerações audiêcia virtual)
27/03/2022 22:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
18/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/03/2022 11:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/03/2022 20:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/03/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/03/2022 19:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação Segunda Reclamada)
16/03/2022 17:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/02/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
21/02/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/02/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
19/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
18/02/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
18/02/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
18/02/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO CARVALHO DA SILVA
18/02/2022 11:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/03/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/02/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/02/2022 09:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/02/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/02/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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