09/07/2025 16:50

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 054fc48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HYPERA S.A. em face de EDE DE CASTRO AZEVEDO, conforme fundamentação supra.

Custas no importe de R$166,10, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$8.305,00.

Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.

Intimem-se. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYPERA S.A.
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914bdff proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro o prazo suplementar, improrrogável, de 5 dias para manifestação pela parte reclamada, sendo certo que o prazo requerido de 10 dias já restou mais do que contemplado desde a data de protocolo da petição de id #id:6d15ab7. SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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