18/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
17/09/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
17/09/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
17/09/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/09/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. em 16/09/2025
17/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de WERNECK MACEDO MARTINS NETO em 16/09/2025
10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 00:50

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
05/09/2025 00:50

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
05/09/2025 00:48

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA em 18/08/2025
08/08/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
06/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
06/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
06/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. em 25/07/2025
25/07/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de WERNECK MACEDO MARTINS NETO em 11/07/2025
05/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9ba380 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id edf9078 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA - MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
02/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
02/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
02/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
02/07/2025 07:59

Homologada a liquidação
01/07/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/06/2025 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be1654f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA - MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
18/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
18/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
18/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/06/2025 15:22

Iniciada a liquidação
17/06/2025 15:22

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WERNECK MACEDO MARTINS NETO em 12/06/2025
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8b8996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos para sanar o erro material, conforme a fundamentação supra.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA - MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
29/05/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
29/05/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
29/05/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
29/05/2025 21:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
28/05/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de WERNECK MACEDO MARTINS NETO em 27/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de WERNECK MACEDO MARTINS NETO em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
16/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
16/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/05/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b55d83f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por WERNECK MACEDO MARTINS NETO em face de GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA e MWM - TUPY DO BRASIL LTDA, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para condenar a primeira reclamada ao pagamento da comissão e reflexos.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade solidária da segunda ré.

Autorizo, em liquidação, a dedução das parcelas já quitadas sob idêntico título.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme a fundamentação.

Custas, pela primeira ré no importe de R$20,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WERNECK MACEDO MARTINS NETO
06/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
06/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
06/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
06/05/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
06/05/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WERNECK MACEDO MARTINS NETO
06/05/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a WERNECK MACEDO MARTINS NETO
24/04/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/04/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 19:10

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
01/04/2025 17:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 15:58

Juntada a petição de Réplica
16/09/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/09/2024 17:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 17:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 13:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 11:06

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100633-06.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: WERNECK MACEDO MARTINS NETO RECLAMADO: GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WERNECK MACEDO MARTINS NETOComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "02VTDC": 12/09/2024 13:20 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-1821-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success, ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA
16/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) WERNECK MACEDO MARTINS NETO
16/05/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 13:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo