03/09/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 5 em mesa 24-09-2025 ()
27/08/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101034-24.2023.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: HELIO DA CONCEICAO CIRQUEIRA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para acolher a preliminar arguida pelo reclamante para declarar a nulidade da r. sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, com a produção de nova prova pericial, admitida a contraprova pela reclamada, com prolação de nova sentença, como entender de direito, devendo ser observado os termos imperativos do §3º, do artigo 790-B, da CLT, na forma da fundamentação.

Prejudicada a análise das demais matérias trazidas no recurso.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Matheus Azevedo (OAB/RJ 235287).Id a57b543 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DA CONCEICAO CIRQUEIRA
12/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DA CONCEICAO CIRQUEIRA
06/08/2025 15:58

Conhecido o recurso de HELIO DA CONCEICAO CIRQUEIRA - CPF: *11.***.*42-13 e provido
30/07/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
27/05/2025 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101034-24.2023.5.01.0401 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052500300484100000121897727?instancia=2
24/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo