23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 em 22/08/2025
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2025
13/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
12/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
27/06/2025 19:58

Iniciada a execução
27/06/2025 19:58

Transitado em julgado em 07/05/2025
24/06/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 em 06/06/2025
05/06/2025 23:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 14:20

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
22/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e53b8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença líquida, designe-se dia e hora para que as partes compareçam a esta Secretaria a fim de que a ré proceda à anotação da relação contratual na CTPS da parte autora para o período de 16/05/2023 a 17/03/2024, na função de operadora de caixa, com salário mínimo mensal da época da contratação, de R$ 1.312,00, No mesmo ato, a parte autora deverá ser intimada para ciência do trânsito em julgado da sentença líquida de id 7c67b99, devendo requerer o que entender devido, nos termos do artigo 878 da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 15 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
15/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
15/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 em 07/05/2025
23/04/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 12:54

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2025
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c67b99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao requerimento de recolhimento do INSS ao longo do contrato de trabalho, ante a incompetência do Judiciário Trabalhista para apreciar a matéria; julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada a satisfazer à reclamante, no prazo legal, os valores contidos na planilha em anexo, nos limites do pedido, observada a fundamentação supra as seguintes obrigações: a-) anotar a relação contratual na CTPS da parte autora para o período de 16/05/2023 a 17/03/2024, na função de operadora de caixa, com salário mínimo mensal da época da contratação, de R$ 1.312,00, devendo a reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora em dia e hora a serem designados, ficando a secretaria da Vara autorizada a efetuar as anotações em caso de inadimplemento. b-) pagar, observado o salário mínimo no momento da rescisão, de R$ 1.412,00; décimos terceiros salários proporcionais de 08/12 para 2023 e 03/12 para 2024, férias proporcionais de 10/12 de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional. c-) pagar diferenças salariais, de 16/05/2023 a dezembro de 2023, no importe mensal de R$ 840,00 ( diferença entre o salário mínimo de 2023 e o valor admitido como recebido) e de R$ 932,00 ( diferença entre o salário mínimo de 2024 e o valor admitido como recebido) para o período de janeiro de 2024 até a rescisão contratual. d-) recolher o FGTS do período contratual sob pena de pagamento de indenização pelo valor equivalente, a ser calculado com base no valor correto dos salários ao longo do contrato. e-) pagar a multa do art. 477 da CLT ( súm. 462 TST), bem como a multa do art. 467, incidente sobre as parcelas rescisórias em sentido estrito, a saber, férias com terço e décimo terceiro salário.

Honorários sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, em favor do advogado da parte reclamante.

Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, até que sobrevenha solução legislativa, pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, de modo que os créditos deferidos serão atualizados pelo IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação até 29/08/24, pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora.

A partir de 30/08/2024 (data da entrada em vigor da Lei n.º 14.905/2024), a atualização do crédito se dará pelo IPCA e juros de mora, conforme a taxa legal, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC.

Os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial (diferenças salariais e décimo terceiro salário ), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda.

Custas de R$ 399,65 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.982,40.

Intimem-se as partes, sendo a ré por mandado, devendo a parte autora, desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, com o requerimento de ativação do BACENJUD, RENAJUD/DOI, INFOJUD, caso não haja o cumprimento espontâneo do comando judicial pela ré, no prazo legal.

A reclamada, por sua vez, fica, desde já, citada para cumprimento das obrigações e pagamento do crédito acima deferido, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, ficando ciente que não será intimada novamente para tal finalidade, caso a sentença não sofra reforma em razão de recurso.

Iniciando-se a eventual execução, e sendo a executada empresa individual, caso em que o patrimônio da pessoa física se confunde com o do empresário individual, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclua-se o empresário individual no polo passivo, sobre quem, igualmente, recairão as medidas executórias. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
20/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
20/03/2025 17:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 399,65
20/03/2025 17:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
20/03/2025 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
19/03/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/03/2025 17:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/03/2025 10:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 em 28/02/2025
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2025
24/02/2025 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100294-75.2024.5.01.0225 : ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA : GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer a audiência TELEPRESENCIAL:Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 5ª VT NI/RJ": 18/03/2025 10:45 Para entrar na reunião é necessário baixar o aplicativo Zoom para computador ou celular.

Dados para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09ID da reunião: 833 408 4448Senha de acesso: vt05ni Os advogados e as partes deverão utilizar computador com câmera e microfone, ou celular.

Em caso de conciliação, as partes poderão apresentar petição conjunta com os termos do acordo para homologação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
19/02/2025 17:48

Expedido(a) edital a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
19/02/2025 17:48

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
19/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
07/02/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/03/2025 10:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 em 03/02/2025
06/02/2025 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2024 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:16

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
04/12/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/11/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
25/11/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2024 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 09:17

Expedido(a) edital a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA
23/10/2024 09:17

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA
02/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
01/10/2024 20:19

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 20:19

Audiência una realizada (01/10/2024 09:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/07/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100294-75.2024.5.01.0225 RECLAMANTE: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32 O/A MM.

Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência Una - Sala "Sala 5ª VT NI/RJ": 01/10/2024 09:40 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência TELEPRESENCIAL importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.

ATENÇÃO: NÃO SERÁ ACEITA DEFESA E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS NA HORA DA AUDIÊNCIA EM PEN DRIVE, DISCOS REMOVÍVEIS OU OUTROS MEIOS, PARA EVITAR VÍRUS NOS COMPUTADORES DO TRIBUNAL.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 845.

Ficam alertadas as partes que, na ausência da (s) testemunha (s), a (s) parte (s) deverá (ão) comprovar o efetivo convite à testemunha, Ficando à parte advertida que só será deferida a intimação da testemunha (s) que, comprovadamente convidada (s), deixar de comparecer.

NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL, bem como deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas por este Juízo petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e seus respectivos anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) Conforme o Ato Conjunto nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região, as partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital, importando o silencio como aceitação tácita.8) A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.Dados para acesso à reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09.ID da reunião: 833 408 4448.Senha de acesso: vt05ni.Em caso de dúvida, acesse a página:Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de julho de 2024.JOAO PAULO MACHADO DEROSSISecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 07:12

Expedido(a) edital a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
19/07/2024 07:12

Expedido(a) mandado a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
12/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
11/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
11/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) GEILSON LEOCADIO DA SILVA *46.***.*92-32
28/03/2024 15:40

Audiência una designada (01/10/2024 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo