21/11/2023 18:11

Baixa Definitiva
21/11/2023 18:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/11/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:00

Publicado despacho em 06.11.2023.
30/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/08/2023 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 10:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/11/2022 05:37

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2022.
19/10/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
30/09/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2022.
29/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:07

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2020 23:02

Conclusos para julgamento
10/11/2020 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 15:33

Distribuído por sorteio
15/10/2020 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 15:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo