09/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FILIPE SOARES DE ALMEIDA em 05/07/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100973-12.2021.5.01.0571 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: FILIPE SOARES DE ALMEIDA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSRECORRIDO: FILIPE SOARES DE ALMEIDA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:79803e5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao apelo obreiro, para majorar os honorários sucumbenciais destinados aos seus patronos para 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; ao recurso patronal, para afastar da condenação a determinação de expedição de ofício para habilitação do trabalhador no seguro-desemprego e para arbitrar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da ré no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOARES DE ALMEIDA
19/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e provido em parte
19/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de FILIPE SOARES DE ALMEIDA - CPF: *24.***.*07-42 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
23/05/2024 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/05/2024 09:04

Encerrada a conclusão
13/05/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo