23/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 22/05/2025
12/05/2025 17:27

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85829f2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
27/03/2025 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
30/01/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:29

Encerrada a conclusão
16/01/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA em 06/12/2024
06/12/2024 21:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
22/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
22/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA
12/11/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72
15/10/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 4 Em mesa 29-10-2024 ()
14/10/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
28/08/2024 05:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 05:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 31/07/2024
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 31/07/2024
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA em 31/07/2024
25/07/2024 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100045-59.2022.5.01.0043 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em nove de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Claudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para (a) condenar a reclamada a pagar uma hora extra diária, com idênticos reflexos, até 10/11/2017, e, a partir daí, 30 minutos extras diários, sem reflexos; (b) deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; (c) excluir da condenação os honorários advocatícios imputados ao reclamante; e (d) majorar o percentual dos honorários advocatícios em favor da parte autora de 5 para 10%, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, mantidos idênticos valores para condenação e custas.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Pela reclamada, compareceu o Dr.

Phillipe Rodrigues (OAB/RJ 215761).ed4b7cb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 14:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*10-48 e provido em parte
12/07/2024 14:13

Conhecido o recurso de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e não provido
19/06/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 09-07-2024 ()
04/06/2024 15:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
07/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 24-05-2024 ()
01/04/2024 23:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2024 06:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo