04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101750-09.2017.5.01.0483 RECLAMANTE: PAULO RIBEIRO FILHO RECLAMADO: VENTURA PETROLEO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VENTURA PETROLEO S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c1fe95 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Analisando a impugnação do réu, verifico que a mesma trata de controvérsia já apreciada por este Juízo, conforme Promoção da Contadoria de ID. b231276.Diante do exposto e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.73b2e71, para fixar em R$ 61.800,39 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 57.532,16(+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 4.268,23 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/03/2024 10:01

Baixa Definitiva
13/03/2024 10:01

Transitado em Julgado em 13.03.2024
19/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.02.2024.
07/02/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
13/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
17/11/2023 07:06

Publicado edital em 17.11.2023.
17/11/2023 07:05

Publicado edital em 17.11.2023.
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
26/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 10:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 09:05

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2022 11:40

Conclusos para julgamento
14/09/2022 07:00

Publicado despacho em 14.09.2022.
13/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2022 19:26

Conclusos para julgamento
23/08/2022 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
11/07/2022 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.07.2022.
28/06/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
10/06/2022 07:05

Inclusão em Pauta
09/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2022.
31/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2021 19:08

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 19:21

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:48

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2020 10:31

Conclusos para julgamento
11/11/2020 10:23

Distribuído por sorteio
19/10/2020 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2020 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2020 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo