24/04/2025 12:32

Arquivados os autos definitivamente
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 22/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a495f64 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Retifico parcialmente o despacho de id 1d9ce87, para determimar a imediata transferência do saldo deste processo à CumSen 0100264-42.2024.5.01.0483. MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 03/04/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d9ce87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista a existência de saldo nos autos e recurso pendente para julgamento na execução provisória, determino o sobrestamento do presente, até devolução daquele.

Devolvido o processo 0100264-42.2024.5.01.0483, à Secretaria da Vara para que seja transferido o saldo destes autos.

Após, arquive-se o presente, devendo a execução prosseguir naqueles autos (processo nº 0100264-42.2024.5.01.0483).

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
24/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
24/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
24/03/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 19/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51683c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que a execução está sendo processada no CumSen 0100264-42.2024.5.01.0483, arquive-se o presente processo.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 20:05

Cancelada a liquidação
07/03/2025 20:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 20:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/12/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 09:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 02/08/2024
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 02/08/2024
25/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
24/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
24/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
24/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2024
24/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 23/07/2024
24/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 23/07/2024
16/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f77e7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
15/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/07/2024 15:36

Iniciada a liquidação
13/07/2024 15:36

Transitado em julgado em 21/06/2024
10/07/2024 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2022 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2022 14:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.985,29)
13/12/2022 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/12/2022 14:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
13/12/2022 14:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
09/12/2022 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2022 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2022 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
25/11/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
25/11/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
25/11/2022 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA sem efeito suspensivo
25/11/2022 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OCYAN S.A. sem efeito suspensivo
25/11/2022 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. sem efeito suspensivo
25/11/2022 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/11/2022 12:11

Encerrada a conclusão
25/11/2022 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
24/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2022
23/11/2022 21:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2022 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2022 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
09/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
09/11/2022 12:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OCYAN S.A.
09/11/2022 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
08/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2022
08/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 07/11/2022
08/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 07/11/2022
27/10/2022 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2022 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
20/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
20/10/2022 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/10/2022 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
20/10/2022 14:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
09/10/2022 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
06/10/2022 17:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RECLAMANTE)
05/10/2022 10:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Ocyan)
05/10/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
29/09/2022 16:00

Audiência de instrução realizada (29/09/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé em 04/07/2022
24/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2022
24/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 23/06/2022
24/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 23/06/2022
24/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 23/06/2022
22/06/2022 21:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte Oficio)
22/06/2022 21:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Oficio Marinha Rte)
15/06/2022 03:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2022
15/06/2022 03:15

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 14/06/2022
15/06/2022 03:15

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 14/06/2022
15/06/2022 03:15

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
13/06/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/06/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
07/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/06/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
05/06/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
05/06/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 20:14

Audiência de instrução designada (29/09/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2022 20:14

Audiência de instrução cancelada (29/09/2022 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2022 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/06/2022 20:08

Audiência de instrução designada (29/09/2022 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2022 20:08

Audiência de instrução cancelada (29/09/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2022 11:33

Expedido(a) ofício a(o) DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM MACAE
23/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2022
18/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 17/05/2022
18/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 17/05/2022
18/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 17/05/2022
17/05/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o ofício)
16/05/2022 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCYAN)
16/05/2022 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
16/05/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ofício e Requerimento)
16/05/2022 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
06/05/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
06/05/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
06/05/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 21:11

Audiência de instrução designada (29/09/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2022 21:11

Audiência de instrução cancelada (24/01/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé em 25/04/2022
28/03/2022 13:41

Expedido(a) ofício a(o) DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM MACAE
26/03/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/03/2022 18:02

Audiência de instrução designada (24/01/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2022
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 10/03/2022
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 10/03/2022
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 10/03/2022
23/02/2022 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas - Processo nº 0101162-60.2021.5.01.0483.)
22/02/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/02/2022 08:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação da Ocyan)
18/02/2022 08:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PROVAS)
18/02/2022 08:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
18/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
17/12/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
17/12/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
17/12/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2021
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 16/12/2021
09/12/2021 14:53

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCS. SUPLEMENTARES)
08/12/2021 18:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/12/2021 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 02/12/2021
01/12/2021 21:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação OCYAN)
01/12/2021 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/11/2021 10:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/11/2021 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/11/2021 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/11/2021 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2021 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 09:34

Expedido(a) mandado a(o) OCYAN S.A.
09/11/2021 09:34

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2021 09:34

Expedido(a) notificação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
08/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/11/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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