30/07/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
23/07/2025 13:32

Conhecido o recurso de SERGIO PEREIRA SOARES - CPF: *38.***.*00-78 e não provido
23/07/2025 13:32

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 16-07-2025 ()
18/06/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 21:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/05/2025 21:28

Encerrada a conclusão
31/05/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/05/2025 19:35

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA SOARES em 13/02/2025
07/02/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
05/02/2025 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/02/2025 13:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (25/02/2025 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
04/02/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
04/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
31/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
31/01/2025 08:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/02/2025 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/01/2025 14:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:37

Convertido o julgamento em diligência
20/12/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/10/2024 17:14

Distribuído por dependência
26/06/2023 01:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/06/2023 22:13

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 14:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/02/2023 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/02/2023 13:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/02/2023 10:40 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/02/2023 16:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/02/2023 10:40 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/02/2023 16:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/02/2023 09:20 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/02/2023 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/01/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
11/01/2023 16:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/02/2023 09:20 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/11/2022 10:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/11/2022 21:11

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2022 14:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/02/2022 16:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5e625dc) para Contrarrazões
03/02/2022 16:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f15e9dc) para Contraminuta
26/01/2022 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/01/2022 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA SOARES em 09/12/2021
01/12/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões de Recurso de Revista)
01/12/2021 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
27/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
08/11/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/10/2021
07/10/2021 11:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
15/09/2021 20:00

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
08/09/2021 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 20/08/2021
30/07/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de registro de apólice)
29/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
02/07/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 05:19

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 01/02/2021
02/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA SOARES em 01/02/2021
19/01/2021 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/12/2020 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 22:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/12/2020 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
02/12/2020 21:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
09/11/2020 20:12

Incluído em pauta o processo para 24/11/2020 10:00 Sala 2 em mesa 24-11-2020 ()
15/10/2020 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2020 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA SOARES em 02/10/2020
30/09/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Contrariedade aos Embargos de Declaração da parte ré)
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 20:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
23/09/2020 20:11

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 17:14

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/09/2020 17:14

Encerrada a conclusão
15/09/2020 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 14/09/2020
15/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA SOARES em 14/09/2020
08/09/2020 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (VIA VAREJO - SERGIO PEREIRA SOARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.pdf)
01/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2020
01/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2020
01/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
31/08/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
27/08/2020 14:03

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
27/08/2020 14:03

Conhecido o recurso de SERGIO PEREIRA SOARES - CPF: *38.***.*00-78 e provido
31/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2020
30/07/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 10:15

Incluído em pauta o processo para 18/08/2020 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 18-08-2020 ()
14/07/2020 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2020 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 04/06/2020
08/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
06/05/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/05/2020 13:03

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
29/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
27/04/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA SOARES
27/04/2020 18:17

Determinada a requisição de informações
27/04/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/04/2020 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Substituição do depósito recursal)
28/02/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo